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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-04-27
native_id217

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da sétima (7ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de abril de dois mil e
vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Expediente da Emater encaminhando relatório anual dos
resultados alcançados em 2019; Expediente do Sr. Tarcísio Pereira Alvarenga informando
invasão de sua propriedade por parte do Executivo. Indicações n.º 18 do Vereador
Evando; n.º 19 e 20 do Vereador Eliandro. Requerimento n.º 13 do Vereador Evando; n.º
14 dos Vereadores Luiz Rogério, Evando, Gabriel, Sebastião, Márcio e Rodrigo.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
7/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2021, e dá outras providências”. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente
informou que as reuniões ordinárias da Câmara estão sendo retomadas, sendo realizadas
conforme a Portaria n.º 9/2020 que foi encaminhada aos Srs. Vereadores. Informou ainda
que o expediente para atendimento na Câmara será realizada nas terças e quintas-feiras,
das 8h às 12h, sendo que os servidores da Câmara estão a disposição dos Srs.
Vereadores durante toda semana no horário de expediente normal através dos telefones.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Cypriano; Vereador Eliandro com aparte dos Vereadores Gabriel e Cypriano; Vereador
Gabriel; Vereador Arnaldo com aparte dos Vereadores Cypriano e Gabriel; Vereador
Márcio; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel e Eliandro. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade, havendo abstenção do
Vereador Sebastião no Requerimento n.º 13. O Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei
n.º 02, 29 e 30/2019, 4 e 5/2020 para votação na próxima reunião nos termos do Art. 65
do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a
reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 4 de maio de 2020. Os trabalhos
foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE ABRIL DE 2020
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Votação na próxima
reunião
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social,
o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Votação na próxima
reunião
30/19
Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras
providências
12/11/19 Votação na próxima
reunião
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Vista Sebastião
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
4/20 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento
das feiras itinerantes no Município de Ijaci 2/3/20 Votação na próxima
reunião
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 Votação na próxima
reunião
7/20 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências 27/4/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal
758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/20
Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
9/3/20 Comissões
Permanentes

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