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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2015-05-12
native_id22

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
33
Ata da décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de
2015. Aos 12(doze) dias do mês de maio de dois mil e quinze (2015) às dezenove (19) horas
no salão de reuniões da sede regimental, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de
Ijaci, sob a presidência do Vereador Rodrigo Douglas Vilas Boas Vilas Boas. Feita a chamada
constatou-se a presença dos demais Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita, Carlos
Antônio Aparecido Barbosa, Arnaldo de Abreu Campos, Fábio Mesquita de Almeida, José
Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Lino dos Santos Filho que apresentou atestado médico. COMUNICADOS: Ofício nº
68 da Secretaria Municipal de Educação solicitando reunião para apresentar o Plano Decenal
Municipal. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimento n.º 31 e Indicações 23 e 24 do
Vereador Márcio. PROJETOS EM PAUTA: Apresentação e envio às Comissões Permanentes
do Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 que “Altera denominação e requisito mínimo para
ocupação, extingue e cria cargos de provimento efetivo, altera redação do § 4º do art. 4º da Lei
Complementar 1.124/2012 alterada pela Lei Complementar 1.183/2013 e dá outras
providências” e do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2015 que “Dispõe sobre a cessão e a
disposição dos Servidores Públicos do Município de Ijaci, e dá outras providências”. Votação
única nos termos do inciso V do art. 158 do Regimento Interno: Projeto de Resolução n.º
5/2015. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente Rodrigo Douglas; Vereador Márcio; Vereador Sebastião; Vereador José Marcelo;
Vereador Fábio; Vereador Arnaldo. O Sr. Presidente informou que quanto a reunião para
apresentação do Plano Decenal Municipal, entrou em contato com a organização que informou
que a mesma será realizada as 18h na próxima terça-feira. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Vereador Arnaldo pediu vistas ao
Projeto de Resolução n.º 5/2015. O Sr. Presidente anunciou que na próxima reunião ordinária
colocará em votação o Projeto de Lei nº 07/2015, nos termos do art. 65 do Regimento Interno.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte
que será realizada no dia 19 de maio do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez
minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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