br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2020-06-01
native_id222

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima segunda (12ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 1º (primeiro) de junho de
dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 44 e 46/2020/Gabinete do Prefeito
em resposta aos Requerimentos n.º 13 e 16/2020; Ofício n.º 2/2020/Controle Interno em
resposta ao Requerimento n.º 14/2020; Ofícios n.º 47/2020/Gabinete do Prefeito
solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 18/2019 e Projeto de Lei Complementar
n.º 1/2020. Indicação n.º 26 do Vereador Eliandro; n.º 27 e 28 do Vereador Sebastião.
Requerimentos n.º 18, 19 e 20 do Vereador Eliandro. O Vereador Evando pediu vista no
Projeto de Lei n.º 11/2019. O Vereador Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º 8/2020.
Manifestação do Sr. Luiz Lima sobre o abastecimento de água no Município. PROJETOS
EM PAUTA: Sem Expediente. O Sr. Presidente pediu a Assessoria Jurídica da Câmara
que fizesse uma explanação acerca do Projeto de Lei n.º 11/2019. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel com aparte do
Vereador Evando; Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel;
Vereador Sebastião; Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores
Luiz Rogério, Evando e Arnaldo. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram
aprovadas, havendo voto contrário do Vereador Gabriel na Indicação n.º 27. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 8 de junho de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
16

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º DE JUNHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a
ser transferida ao Município, na aprovação de
condomínio urbanístico horizontal e dá outras
providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 1ª Votação
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e
dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação
18/19
Autoriza concessão de direito real de uso de bem
imóvel e dá outras providências (Associação de Doces
São José)
26/9/19 Retirado pelo Executivo
Oficio n.º 047/2020
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda Documentação
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Vista Vereador Rodrigo
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Vista Vereador Sebastião
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 Suspenso pelo Autor
7/20 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências 27/4/20 Comissões Permanentes
8/20 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação 18/5/20 Comissões Permanentes
9/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e
reciclagem de servidores públicos efetivos em primeiros
socorros e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Comissões Permanentes
10/20
Dispõe sobre os aplicativos de transporte particular de
passageiros e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Comissões Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal
com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci –
e dá outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões Permanentes
1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar
Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20 Retirado pelo Executivo
Oficio n.º 047/2020
INDICAÇÕES
N.º 26 – Vereador Eliandro – Solicita reparos nas estradas de Contendas e Córrego do Paiol
N.º 27 – Vereador Sebastião – Solicita DER instalação de radares na Rodovia MG335
N.º 28 – Vereador Sebastião – Solicita retirada de barranco na Rodovia MG335
REQUERIMENTOS
N.º 18 – Vereador Eliandro – Requisita informações sobre reparos na ponte do Rio Capivari
N.º 19 – Vereador Eliandro – Requisita informações sobre gastos da Educação

open original →