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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2020-06-08
native_id223

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de junho de dois mil
e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Manifesto da Sra. Maria José Alves de Souza solicitando
procedimento médico para seu filho, Mário José Alves de Souza. Indicação n.º 29 do
Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Complementar n.º 2/20 que “Altera os anexos I, II e III da Lei
Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor)”. 1ª Votação:
Projeto de Lei n.º 5/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: O Vereador Arnaldo pediu vista no Projeto de Lei n.º 5/2020, porém foi
indeferida pelo Presidente pois o Vereador já havia pedido vista neste projeto
anteriormente. Vereador Sebastião; Vereador Márcio; Vereador Cypriano, que pediu vista
no Projeto de Lei n.º 5/2020, com aparte dos Vereadores Evando e Sebastião; Vereador
Gabriel; Vereador Eliandro com aparte dos Vereadores Márcio, Gabriel, Luiz Rogério e
Rodrigo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA
PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada havendo voto contrário do Vereador Arnaldo e
Abstenção dos Vereadores Cypriano, Márcio, Evando e Sebastião. O Sr. Presidente
anunciou o Projeto de Lei n.º 7/2020 para votação na próxima reunião nos termos do Art.
65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para
a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 15 de junho de 2020. Os trabalhos
foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE JUNHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 Vista Vereador
Evando
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Vista Vereador
Rodrigo
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Vista Vereador
Sebastião
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 1ª Votação
7/20 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências 27/4/20 Votação na
próxima reunião
8/20 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação 18/5/20 Vista Sebastião
9/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e reciclagem
de servidores públicos efetivos em primeiros socorros e dá
outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Comissões
Permanentes
10/20
Dispõe sobre os aplicativos de transporte particular de
passageiros e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal
758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes

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