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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-06-15
native_id225

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 15 (quinze) de junho de
dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Arnaldo de
Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o
Vereador Gabriel Penha dos Reis que apresentou atestado médico. Foi nomeado o
Vereador Márcio Moraes Vilas Boas para exercer as funções de Secretário na presente
reunião. PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 21 e 22 do Vereador Evando. PROJETOS
EM PAUTA: Apresentação da Emenda Modificativa n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2020. 1ª
Votação: Projetos de Leis n.º 7/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Cypriano com aparte do Vereador
Sebastião; Vereador Eliandro; Vereador Márcio com aparte do Vereador Eliandro.
Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas havendo abstenção do Vereador Eliandro nos
Requerimentos n.º 21 e 22/2020. O Projeto de Lei n.º 7/2020 que “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única conforme
pedido de urgência solicitado pelo Vereador Márcio, juntamente à Emenda Modificativa n.º
1. O Sr. Presidente anunciou os Projetos de Leis n.º 9 e 10/2020 para votação na próxima
reunião nos termos do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
22 de junho de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata
da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE JUNHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 Vista Vereador
Evando
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Deliberação
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Deliberação
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 Vista Vereador
Cypriano
7/20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereadores Luiz Rogério e Márcio
27/4/20 1ª Votação
9/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e
reciclagem de servidores públicos efetivos em primeiros
socorros e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Votação próxima
reunião
10/20
Dispõe sobre os aplicativos de transporte particular de
passageiros e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
25/5/20 Votação próxima
reunião
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758,
de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
N.º 21 – Vereador Evando – Requisita à Prefeitura documentos compensação praça
N.º 22 – Vereador Evando – Requisita ao proprietário documentos compensação praça

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