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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-06-29
native_id227

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 29 (vinte e nove) de junho
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Resolução n.º 4/2020 que “Dispõe sobre a realização de
Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências”; 1ª Votação: Projeto de Lei
n.º 5/2020; 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º 2/2020. COMUNICADOS DA
PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente informou que neste exercício de 2020,
excepcionalmente, não haverá o recesso parlamentar, já que a Câmara esteve sem
reuniões durante um certo período devido a pandemia. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Eliandro; Vereador Sebastião.
SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 2/2020 que “Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020” foi APROVADO em 2ª Votação
e Redação Final após obter 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) abstenções dos
Vereadores Eliandro, Sebastião e Evando. O Projeto de Lei n.º 5/2020 que “Declara de
Utilidade Pública a entidade “Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci”” foi APROVADO
em 1ª Votação pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 6 de julho
de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE JUNHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 Vista Vereador
Márcio
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 2ª Votação e
Redação Final
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Vista Vereador
Rodrigo
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 1ª Votação
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758,
de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/20
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e
remota e dá outras providências
29/6/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes

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