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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-07-06
native_id228

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima sétima (17ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 6 (seis) de julho de dois mil
e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. Requerimento n.º 24 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação
e Redação Final: Projeto de Lei n.º 5/2020. O Vereador Márcio retirou a vista ao Projeto
de Lei n.º 11/19. O Vereador Gabriel pediu vista no Projeto de Lei n.º 11/19.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Sebastião; Vereador Eliandro; Vereador Rodrigo com aparte do Vereador Luiz Rogério;
Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Cypriano; Vereador Gabriel.
Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: A
Proposição Escrita foi aprovada pela unanimidade. O Projeto de Lei n.º 5/2020 que
“Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver Associação Terapêutica de Ijaci”” foi
APROVADO em 2ª Votação e Redação Final pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 13 de julho de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 6 DE JULHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico
horizontal e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 Vista Vereador Márcio
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Vista Vereador Rodrigo
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver Associação
Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 2ª Votação e Redação
Final
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e
dá outras providências 29/6/20 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 24 – Vereador Eliandro – Requer informação sobre deposição de lixo.

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