| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-07-27 |
| native_id | 231 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de julho de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 35 do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 33, 34 e 35 do Vereador Eliandro; n.º 36 dos Vereadores Evando, Luiz Rogério, Cypriano, Sebastião, Rodrigo e Eliandro; n.º 37 dos Vereadores Márcio, Eliandro e Sebastião. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 11/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/2020. O Projeto de Lei n.º 12/2020 foi retirado de pauta pelo autor, Vereador Evando Reis de Carvalho. O Vereador Arnaldo pediu vista no Projeto de Lei n.º 11/2019. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Eliandro; Vereador Sebastião; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Gabriel, Evando e Eliandro; Vereador Rodrigo com aparte dos Vereadores Eliandro, Luiz Rogério, Sebastião e Cypriano. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. O Vereador Arnaldo pediu vista nos Projetos de Leis n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Evando pediu vista no Projeto de Resolução n.º 4/2020. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo voto contrário do Vereador Sebastião nos Requerimentos n.º 33 e 34. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 3 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 26
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20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE JULHO DE 2020 PROJETOS DE LEI 11/19 Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério 6/8/19 1ª Votação 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 12/20 Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas mineradoras instaladas no Município de Ijaci Autoria: Vereador Evando Reis de Carvalho 20/7/20 Retirado pelo Autor 13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. 20/7/20 Comissões Permanentes 14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. 20/7/20 Comissões Permanentes 15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. 20/7/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências 29/6/20 1ª Votação INDICAÇÃO N.º 35 – Vereador Eliandro – Solicita reajuste aos professores da rede pública de ensino REQUERIMENTO N.º 33 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre 13º e 1/3 de Férias do Prefeito, Vice e Secretários. N.º 34 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre recebimento de Ticket Alimentação pelo Prefeito, Vice e Secretários. N.º 35 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre valor repassado ao FUNDEB N.º – Vereadores Evando, Luiz Rogério, Cypriano, Sebastião, Rodrigo e Eliandro – Requer informações sobre Loteamento que especifica.