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← Ijaci (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-07-27
native_id231

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de julho de dois mil e
vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas
com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo
de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. PROPOSIÇÕES:
Indicação n.º 35 do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 33, 34 e 35 do Vereador Eliandro;
n.º 36 dos Vereadores Evando, Luiz Rogério, Cypriano, Sebastião, Rodrigo e Eliandro; n.º 37
dos Vereadores Márcio, Eliandro e Sebastião. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de
Lei n.º 11/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/2020. O Projeto de Lei n.º 12/2020 foi retirado de
pauta pelo autor, Vereador Evando Reis de Carvalho. O Vereador Arnaldo pediu vista no
Projeto de Lei n.º 11/2019. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador
Eliandro; Vereador Sebastião; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Eliandro; Vereador
Cypriano com aparte dos Vereadores Gabriel, Evando e Eliandro; Vereador Rodrigo com
aparte dos Vereadores Eliandro, Luiz Rogério, Sebastião e Cypriano. Finalizando, o Vereador
Presidente efetuou seu pronunciamento. O Vereador Arnaldo pediu vista nos Projetos de Leis
n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Evando pediu vista no Projeto de Resolução n.º 4/2020.
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo voto contrário do
Vereador Sebastião nos Requerimentos n.º 33 e 34. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 3 de agosto de
2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura
da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE JULHO DE 2020
PROJETOS DE LEI
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereador Luiz Rogério
6/8/19 1ª Votação
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
12/20
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas mineradoras
instaladas no Município de Ijaci
Autoria: Vereador Evando Reis de Carvalho
20/7/20 Retirado pelo Autor
13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024. 20/7/20 Comissões
Permanentes
14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024. 20/7/20 Comissões
Permanentes
15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024. 20/7/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e
remota e dá outras providências 29/6/20 1ª Votação
INDICAÇÃO
N.º 35 – Vereador Eliandro – Solicita reajuste aos professores da rede pública de ensino
REQUERIMENTO
N.º 33 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre 13º e 1/3 de Férias do Prefeito, Vice e Secretários.
N.º 34 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre recebimento de Ticket Alimentação pelo Prefeito,
Vice e Secretários.
N.º 35 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre valor repassado ao FUNDEB
N.º – Vereadores Evando, Luiz Rogério, Cypriano, Sebastião, Rodrigo e Eliandro – Requer informações
sobre Loteamento que especifica.

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