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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-08-10
native_id233

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima segunda (22ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de agosto
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Gabriel
Penha dos Reis com a presença dos Vereadores Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano
Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo
Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausentes os Vereadores Luiz
Rogério Vilas Boas e Evando Reis de Carvalho. COMUNICADOS: Ofício n.º
69/2020/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 32/2020.
PROPOSIÇÕES: Sem expediente. PROJETOS EM PAUTA: Sem expediente.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Arnaldo; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Márcio; Vereador Cypriano com
aparte do Vereador Eliandro; Vereador Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente
efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: Sem expediente. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 17 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE AGOSTO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024. 20/7/20 Vista Vereador Arnaldo
14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024. 20/7/20 Vista Vereador Arnaldo
15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024. 20/7/20 Vista Vereador Arnaldo
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e
dá outras providências 29/6/20 Vista Vereador Evando

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