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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2020-08-17
native_id234

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima terceira (23ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete) de agosto
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o
Vereador Cypriano Antônio Caetano. COMUNICADOS: Ofício n.º 76/2020/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 25 e 26/2020. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º
40 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: Apresentação de emendas do Vereador
Arnaldo de Abreu Campos aos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. 1ª Votação: Projetos
de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Márcio pediu vista nos Projetos de Lei n.º 13, 14
e 15/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Eliandro. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento.
SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada pela unanimidade. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 24 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE AGOSTO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
13/20
Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
14/20
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura
2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
15/20
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e
dá outras providências 29/6/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 40 – Vereador Evando – Solicita retirada de lixo no prédio da escola municipal.

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