| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-08-17 |
| native_id | 234 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima terceira (23ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete) de agosto de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o Vereador Cypriano Antônio Caetano. COMUNICADOS: Ofício n.º 76/2020/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 25 e 26/2020. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 40 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: Apresentação de emendas do Vereador Arnaldo de Abreu Campos aos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Márcio pediu vista nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Eliandro. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada pela unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 24 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 29
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23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE AGOSTO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências 29/6/20 Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 40 – Vereador Evando – Solicita retirada de lixo no prédio da escola municipal.