br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-08-24
native_id235

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal de lIjaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima quarta (24º) Reunião Ordinária da Câmará Municipal de ljaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de
dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo
de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas
Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o Vereador Cypriano Antônio Caetano.
COMUNICADOS: Ofício n.º 80/2020 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em
resposta ao Requerimento n.º 27/2020. Ofício n.º 9/2020 do Gabinete do Vereador Evando Reis
de Carvalho renunciando ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. PROPOSIÇÕES:
Indicações n.º 41 do Vereador Eliandro; n.º 42 do Vereador Rodrigo. Requerimento n.º41 do
Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos
de Lei n.º 17/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação” e n.º 18/2020 que “Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais — APAE de Ijaci e dá outras providências”. 12 Votação: Projetos de Lei
n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Márcio retirou a vista e solicitou votação em regime de urgência
nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. Eleição para preenchimento de vaga na Mesa Diretora:
Tendo em vista Ofício n.º 9/2020 do Vereador Evando Reis de Carvalho, o Sr. Presidente
perguntou aos Vereadores presentes quem teria interesse em concorrer a vaga de Vice-
Presidente da Mesa Diretora, tendo-se manifestado os Vereadores Márcio e Sebastião. Em
seguida, foi procedida a votação, tendo sido eleito o Vereador Sebastião Leonardo de Mesquita
após obter 5(cinco) votos, tendo o Sr. Presidente solicitado ao Vereador Sebastião que ocupasse
a cadeira de Vice-Presidente da Mesa Diretora. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Gabriel, Vereador Eliandro
com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Evando,
Gabriel, Rodrigo, Eliandro, Arnaldo e Márcio. O Vereador Sebastião pediu vista nos Projetos de
Lei n.º 13, 14 e 15/2020. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento.
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. O Sr. Presidente
encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do
Tribunal de Contas referente as contas do Executivo, exercício de 2018, nos termos do Art. 195 do
Regimento Interno. As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 31 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
e Va trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
Srs. Vereadores. “y xa L YYvevooa- bn Ai dz agoio de Loto.
Ng 2 ç He Bo
) o CIÃ a Le
Sp KA brio ds ALE
Tioclritizo Touliige V Lys BIA
Le

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24 DE AGOSTO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
13/20
Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
14/20
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura
2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
15/20
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
excesso de arrecadação 24/8/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
18/20
Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras
providências
24/8/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e
dá outras providências 29/6/20 Comissões
Permanentes
Encaminhar à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do
Tribunal de Contas referente as contas do Executivo, exercício de 2018, nos termos do Art. 195
do Regimento Interno.
INDICAÇÃO
N.º 41 – Vereador Eliandro – Solicita recapeamento da Av. Luiz Gonzaga Vilas Boas
N.º 42 – Vereador Rodrigo – Solicita melhora das condições dos ônibus da empresa São Cristovão
REQUERIMENTO
N.º 41 – Vereador Eliandro – Requer informações e documentos sobre substituição de lâmpadas

open original →