| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 235 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Câmara Municipal de lIjaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima quarta (24º) Reunião Ordinária da Câmará Municipal de ljaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o Vereador Cypriano Antônio Caetano. COMUNICADOS: Ofício n.º 80/2020 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em resposta ao Requerimento n.º 27/2020. Ofício n.º 9/2020 do Gabinete do Vereador Evando Reis de Carvalho renunciando ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 41 do Vereador Eliandro; n.º 42 do Vereador Rodrigo. Requerimento n.º41 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 17/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação” e n.º 18/2020 que “Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Ijaci e dá outras providências”. 12 Votação: Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. O Vereador Márcio retirou a vista e solicitou votação em regime de urgência nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. Eleição para preenchimento de vaga na Mesa Diretora: Tendo em vista Ofício n.º 9/2020 do Vereador Evando Reis de Carvalho, o Sr. Presidente perguntou aos Vereadores presentes quem teria interesse em concorrer a vaga de Vice- Presidente da Mesa Diretora, tendo-se manifestado os Vereadores Márcio e Sebastião. Em seguida, foi procedida a votação, tendo sido eleito o Vereador Sebastião Leonardo de Mesquita após obter 5(cinco) votos, tendo o Sr. Presidente solicitado ao Vereador Sebastião que ocupasse a cadeira de Vice-Presidente da Mesa Diretora. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Gabriel, Vereador Eliandro com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Evando, Gabriel, Rodrigo, Eliandro, Arnaldo e Márcio. O Vereador Sebastião pediu vista nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. O Sr. Presidente encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal de Contas referente as contas do Executivo, exercício de 2018, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 31 de agosto de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os e Va trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. “y xa L YYvevooa- bn Ai dz agoio de Loto. Ng 2 ç He Bo ) o CIÃ a Le Sp KA brio ds ALE Tioclritizo Touliige V Lys BIA Le
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24 DE AGOSTO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes 17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação 24/8/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes 18/20 Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 24/8/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências 29/6/20 Comissões Permanentes Encaminhar à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal de Contas referente as contas do Executivo, exercício de 2018, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. INDICAÇÃO N.º 41 – Vereador Eliandro – Solicita recapeamento da Av. Luiz Gonzaga Vilas Boas N.º 42 – Vereador Rodrigo – Solicita melhora das condições dos ônibus da empresa São Cristovão REQUERIMENTO N.º 41 – Vereador Eliandro – Requer informações e documentos sobre substituição de lâmpadas