| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-08-31 |
| native_id | 236 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 80 e 81/2020/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 33 e 34/2020 respectivamente; Ofícios n.º 115 e 116/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta aos Requerimentos n.º 19 e 35/2020 respectivamente. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 43 do Vereador Evando; n.º 44 do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 43 do Vereador Eliandro; n.º 44 dos Vereadores Sebastião e Evando. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 19/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021”. 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 13,14 e 15/2020. O Vereador Sebastião pediu votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 13/2020. O Vereador Gabriel pediu vistas nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Sebastião; Vereador Cypriano; Vereador Eliandro; Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 16/2020 e Projeto de Resolução n.º 4/2020 para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 14 de setembro de 2020, devido ao feriado de 7 de setembro na próxima segunda-feira. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 31
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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 31 DE AGOSTO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 1ª Votação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Votação próxima reunião 17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação 24/8/20 Comissões Permanentes 18/20 Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 24/8/20 Comissões Permanentes 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 (Amanhã disponível no portal) 31/8/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências 29/6/20 Votação próxima reunião INDICAÇÃO N.º 43 – Vereador Evando – Solicita restabelecimento do abastecimento de água da Pedra Negra. N.º 43 – Vereador Eliandro – Solicita agiliar obras na ponte do capivari. REQUERIMENTO N.º 43 – Vereador Eliandro – Requer documentos sobre contratação da empresa Copyuai. N.º 44 – Vereadores Sebastião e Evando – Requer informações sobre gastos com a educação.