br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2020-08-31
native_id236

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 80 e 81/2020/Gabinete do Prefeito
em resposta aos Requerimentos n.º 33 e 34/2020 respectivamente; Ofícios n.º 115 e
116/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta aos Requerimentos n.º 19 e
35/2020 respectivamente. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 43 do Vereador Evando; n.º 44
do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 43 do Vereador Eliandro; n.º 44 dos Vereadores
Sebastião e Evando. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei n.º 19/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2021”. 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 13,14 e 15/2020. O Vereador
Sebastião pediu votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 13/2020. O
Vereador Gabriel pediu vistas nos Projetos de Lei n.º 13, 14 e 15/2020.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Sebastião; Vereador Cypriano; Vereador Eliandro;
Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela
unanimidade. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 16/2020 e Projeto de
Resolução n.º 4/2020 para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
14 de setembro de 2020, devido ao feriado de 7 de setembro na próxima segunda-feira.
Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião.
No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
31

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 31 DE AGOSTO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
13/20
Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
14/20
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura
2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
15/20
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 1ª Votação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Votação próxima
reunião
17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso
de arrecadação 24/8/20 Comissões
Permanentes
18/20 Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 24/8/20 Comissões
Permanentes
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 (Amanhã disponível no portal) 31/8/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e
remota e dá outras providências 29/6/20 Votação próxima
reunião
INDICAÇÃO
N.º 43 – Vereador Evando – Solicita restabelecimento do abastecimento de água da Pedra Negra.
N.º 43 – Vereador Eliandro – Solicita agiliar obras na ponte do capivari.
REQUERIMENTO
N.º 43 – Vereador Eliandro – Requer documentos sobre contratação da empresa Copyuai.
N.º 44 – Vereadores Sebastião e Evando – Requer informações sobre gastos com a educação.

open original →