| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 237 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de setembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 118/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 37/2020. Expediente n.º 176/2020 da COPASA em resposta ao Requerimento n.º 36/2020. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 45 do Vereador Eliandro; n.º 46 do Vereador Márcio. Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 do Vereador Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 20/20 que “Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências” e Projeto de Resolução n.º 5/20 que “Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências”. 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 16/2020. Votação única: Projeto de Resolução n.º 4/2020. O Vereador Márcio pediu vista no Projeto de Lei n.º 16/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e Rodrigo; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Gabriel e Rodrigo; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Márcio; Vereador Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo abstenção do Vereador Eliandro nos Requerimentos n.º 49 e 51 e abstenção do Vereador Arnaldo em todos os Requerimentos. pela unanimidade. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 17 e 18/2020 para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 21 de setembro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 32
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE SETEMBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 13/20 Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 Retirado pelos Autores 14/20 Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 Retirado pelos Autores 15/20 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na Legislatura 2021 a 2024. Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo 20/7/20 Retirado pelos Autores 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 1ª Votação 17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação 24/8/20 Votação na próxima reunião 18/20 Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 24/8/20 Votação na próxima reunião 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 (Amanhã disponível no portal) 31/8/20 Comissões Permanentes 20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências 14/9/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências 29/6/20 Votação 5/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências 14/9/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 45 – Vereador Eliandro – Solicita providências urgentes quanto a falta de água REQUERIMENTO N.º 45 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre compra de abrigos de ônibus N.º 46 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre utilização dos recursos do leilão N.º 47 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre a ordem cronológica dos pagamentos N.º 48 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos acerca da reforma da ponte Capivari N.º 49 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre instalação de postes N.º 50 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos para a empresa Sefcom N.º 51 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos para a empresa Seta autopeças N.º 52 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre compra de computadores