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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-09-14
native_id237

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de setembro
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 118/2020/Secretaria Municipal de
Educação em resposta ao Requerimento n.º 37/2020. Expediente n.º 176/2020 da
COPASA em resposta ao Requerimento n.º 36/2020. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 45
do Vereador Eliandro; n.º 46 do Vereador Márcio. Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51 e 52 do Vereador Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 20/20 que “Dispõe sobre a regularização de
edificações no Município de Ijaci e dá outras providências” e Projeto de Resolução n.º
5/20 que “Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e
dá outras providências”. 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 16/2020. Votação única: Projeto de
Resolução n.º 4/2020. O Vereador Márcio pediu vista no Projeto de Lei n.º 16/2020.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Cypriano com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e Rodrigo; Vereador Márcio com
aparte dos Vereadores Gabriel e Rodrigo; Vereador Eliandro com aparte do Vereador
Márcio; Vereador Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo
abstenção do Vereador Eliandro nos Requerimentos n.º 49 e 51 e abstenção do Vereador
Arnaldo em todos os Requerimentos. pela unanimidade. O Sr. Presidente anunciou o
Projeto de Lei n.º 17 e 18/2020 para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 21 de setembro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
13/20
Fixa o Subsídio do Prefeito para vigorar na Legislatura 2021 a
2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 Retirado pelos
Autores
14/20
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para vigorar na Legislatura
2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 Retirado pelos
Autores
15/20
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para vigorar na
Legislatura 2021 a 2024.
Emenda n.º 1 – Vereador Arnaldo
20/7/20 Retirado pelos
Autores
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 1ª Votação
17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
excesso de arrecadação 24/8/20 Votação na próxima
reunião
18/20
Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras
providências
24/8/20 Votação na próxima
reunião
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 (Amanhã disponível no portal) 31/8/20 Comissões
Permanentes
20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de
Ijaci e dá outras providências 14/9/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e
remota e dá outras providências 29/6/20 Votação
5/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências 14/9/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 45 – Vereador Eliandro – Solicita providências urgentes quanto a falta de água
REQUERIMENTO
N.º 45 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre compra de abrigos de ônibus
N.º 46 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre utilização dos recursos do leilão
N.º 47 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre a ordem cronológica dos pagamentos
N.º 48 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos acerca da reforma da ponte Capivari
N.º 49 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre instalação de postes
N.º 50 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos para a empresa Sefcom
N.º 51 – Vereador Luiz Rogério – Requer cópia de pagamentos para a empresa Seta autopeças
N.º 52 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre compra de computadores

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