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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2020-09-21
native_id238

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 201 7/2020
Ata da vigésima sétima (27º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 21 (vinte e um) de
setembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de
Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano,
Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e
Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Requerimento para abertura de
Comissão Parlamentar de Inquérito subscrito pelos Vereadores Sebastião Leonardo de
Mesquita, Evando Reis de Carvalho, Rodrigo Douglas Vilas Boas, Cypriano Antonio
Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Gabriel Penha dos Reis e Márcio Moraes Vilas
Boas. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 47 e 48 do Vereador Evando. PROJETOS EM
PAUTA: 1º Votação: Projetos de Lei n.º 17 e 18/2020. O Vereador Gabriel retirou a vista
no Projeto de Resolução n.º 4/2020. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista
o Requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, respeitando o
disposto no Art. 49 do Regimento Interno que assegura, tanto quanto possível, a
proporcionalidade na constituição das comissões, o Sr. Presidente nomeou para compor a
CPI os Vereadores: Rodrigo Douglas Vilas Boas do PDT, Sebastião Leonardo de
Mesquita do PSDB e Cypriano Antônio Caetano do PSL, sendo nomeados ainda como
suplentes os Vereadores Gabriel Penha dos Reis do Cidadania e Márcio Moraes Vilas
Boas do PSD. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Gabriel; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando; Vereador Rodrigo
com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião com aparte dos
Vereadores Rodrigo e Gabriel; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Rodrigo. O
Vereador Rodrigo pediu votação em regime de urgência nos Projetos de Lei n.º 17 e
18/2020. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. O Projeto de Lei n.º
17/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação” foi APROVADO em votação única nos termos do pedido de urgência do
Vereador Rodrigo, após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador
Eliandro. O Projeto de Lei n.º 18/2020 que “Autoriza a transferência de recursos para a
Associação de Pais e Amigos dos Rg APAE de lIjaci e dá outras providências”
foi ço poe gneniaid e do Ple em Ego | única de pedido de
Cr ir aô Le sa
Câmara Municipal de lIjaci
Legislatura 2017 / 2020
urgência do Vereador Rodrigo. O Projeto de Resolução n.º 4/2020 que “Dispõe sobre a
realização de Audiência Pública virtual e remota e dá outras providências” foi APROVADO
em votação única após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador
Gabriel. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 28 de setembro de 2020. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. ape ad o 1, O
: AA ÃOM À
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pauta #

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27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Vista Vereador Márcio
17/20 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
excesso de arrecadação 24/8/20 1ª Votação
18/20
Autoriza a transferência de recursos para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras
providências
24/8/20 1ª Votação
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Comissões
Permanentes
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e
dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
4/20 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública virtual e remota e
dá outras providências 29/6/20 Vista Vereador Gabriel
5/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 47 – Vereador Evando – Solicita providências quanto a proliferação de pombinhas na UBS
N.º 48 – Vereador Evando – Solicita instalação de 2 postes no Ipiranga

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