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← Ijaci (MG)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-09-28
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima oitava (28º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 28 (vinte e oito) de
setembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de
Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano,
Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e
Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 95/2020/Gabinete do
Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 41/2020; Ofício n.º 140/2020/Secretaria
Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 44/2020. PROPOSIÇÕES:
Indicação n.º 49 do Vereador Eliandro; Requerimento n.º 53 do Vereador Evando.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
21/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Eliandro; Vereador Arnaldo; Vereador Rodrigo com aparte do Vereador
Eliandro; Vereador Sebastião; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Sebastião,
Gabriel e Evando; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Evando, Eliandro,
Rodrigo, Sebastião e Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela
unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 5 de outubro de 2020. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. Lda & ajerevedta
/
dou pcs LA es,
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pauta #

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28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Vista Vereador Márcio
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Comissões
Permanentes
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e
dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 28/9/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
5/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 49 – Vereador Eliandro – Solicita providências quanto a reclamações sobre os trabalhos da
COPASA
REQUERIMENTO
N.º 53 – Vereador Evando – Requer documentos sobre pagamento do auxílio-funeral

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