| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-09-28 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima oitava (28º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 28 (vinte e oito) de setembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 95/2020/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 41/2020; Ofício n.º 140/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 44/2020. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 49 do Vereador Eliandro; Requerimento n.º 53 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 21/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Eliandro; Vereador Arnaldo; Vereador Rodrigo com aparte do Vereador Eliandro; Vereador Sebastião; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Sebastião, Gabriel e Evando; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Evando, Eliandro, Rodrigo, Sebastião e Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas pela unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 5 de outubro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. Lda & ajerevedta / dou pcs LA es, 35
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28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE SETEMBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Vista Vereador Márcio 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 31/8/20 Comissões Permanentes 20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes 21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 28/9/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 5/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 49 – Vereador Eliandro – Solicita providências quanto a reclamações sobre os trabalhos da COPASA REQUERIMENTO N.º 53 – Vereador Evando – Requer documentos sobre pagamento do auxílio-funeral