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← Ijaci (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2015-04-28
native_id24

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 29
Ata da décima primeira (11ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal na Sessão
Legislativa de 2015. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de dois mil e quinze
(2015) às dezenove (19) horas no salão de reuniões da sede regimental, reuniu-se
ordinariamente a Câmara Municipal de Ijaci, sob a presidência do Vereador Rodrigo
Douglas Vilas Boas Vilas Boas. Feita a chamada constatou-se a presença dos demais
Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita, Carlos Antônio Aparecido Barbosa,
Arnaldo de Abreu Campos, José Marcelo de Andrade Botelho, Lino dos Santos Filho,
Márcio Luiz Borges e Nelson Mesquita Galvino. NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO: Em
decorrência da licença do Vereador Presidente, Luiz Rogério Vilas Boas e a respectiva
assunção, nos termos do art. 27 do Regimento Interno, do Vice-Presidente Rodrigo
Douglas Vilas Boas para a Presidência e do Vereador Secretário Sebastião Leonardo
de Mesquita para a Vice-Presidência, foi escolhido o Vereador Carlos Antonio
Aparecido Barbosa para Secretário da Mesa Diretora da Câmara. POSSE DO
SUPLENTE DE VEREADOR: Foi lido o ofício nº 1/2015 subscrito pelo Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas, cientificando que na data de 15 de abril do corrente, ele assumiu o
cargo efetivo de Controlador Geral do Município de Ijaci e nos termos da alínea "b" do
inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, se licenciou do Cargo de Vereador a este
Município. Após fez-se a leitura do Termo de Posse do Vereador Rodrigo Douglas
Vilas Boas como Presidente da Mesa Diretora da Câmara, nos termos do inciso I do
art. 35 do Regimento Interno, durante o período de afastamento do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas. Ato contínuo, foi lido o ofício nº 33/2015 da Presidência,
convocando o Sr. Fábio Mesquita de Almeida, primeiro suplente de Vereador pela
Coligação PTB/PHS para tomar posse no cargo vacante. Presente à reunião, o Sr.
Presidente convidou o Sr. Fábio Mesquita de Almeida para apresentar seu diploma e a
declaração de bens. Feita a conferência e achado conforme, o Sr. Fábio Mesquita de
Almeida prestou o juramento disposto no art. 15 do Regimento Interno. Cumpridas as
formalidades legais e regimentais, o Sr. Presidente Rodrigo Douglas Vilas Boas
declarou o Sr. Fábio Mesquita de Almeida empossado no cargo de Vereador ao
Município de Ijaci/MG, enquanto perdurar a licença do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas e o Vereador Fábio foi convidado a assinar o livro de presenças e ocupar sua
cadeira. COMUNICADOS: Expediente da ex-Prefeita Sra. Maria Horaci de Oliveira
solicitando reabertura de votação do processo de prestação de contas do exercício de
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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2006. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimentos nº 29 e 30 subscritos pelo
Vereador Márcio Borges; Indicação nº 19 subscrita pelo Vereador Lino dos Santos.
PROJETOS EM PAUTA: Sem expediente, tendo em vista a redefinição das Comissões
Permanentes da Casa, onde o Vereador Fábio vai ocupar o seu lugar.
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente Rodrigo Vilas Boas
manifestou-se da tribuna comentando suas novas funções, pedindo a colaboração de
todos, afirmando que a presidência da Câmara não tem oposição e nem posição.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Sebastião Leonardo. Vereador Carlos Barbosa. Vereador Lino dos Santos. Vereador
Nelson Galvino. Vereador Fábio Mesquita. Vereador José Marcelo Botelho. Vereador
Márcio Borges. Por fim, o Sr. Presidente liberou o uso da palavra ao Vereador
licençiado, Luiz Rogério Vilas Boas para que fizessesse seu pronunciamento. O
Vereador Lino dos Santos solicitou licença para fazer um adendo em sua palavra.
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr.
Presidente anunciou que na próxima reunião ordinária colocará em votação o Projeto
de Lei Complementar nº 11/2015, nos termos do art. 65 do Regimento
Interno.TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 05 de maio do corrente. Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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