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← Ijaci (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2020-10-05
native_id240

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima nona (29ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de outubro de
dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 98/2020/Gabinete do Prefeito em
resposta ao Requerimento n.º 43/2020. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 50 e 51 do
Vereador Eliandro; n.º 52 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 54 do Vereador
Evando; n.º 55 do Vereador Luiz Rogério. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Eliandro;
Vereador Cypriano; Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram
aprovadas havendo voto contrário do Vereador Eliandro na Indicação n.º 52. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 19 de outubro de 2020, em razão do feriado da próxima segunda-feira.
Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião.
No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Comissões
Permanentes
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e
dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 28/9/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
5/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 50 – Vereador Eliandro – Solicita regularização da destinação na coleta de lixo
N.º 51 – Vereador Eliandro – Solicita regularização do abastecimento de água
N.º 52 – Vereador Evando – Solicita proibição de comércio ambulante durante a pandemia
REQUERIMENTO
N.º 54 – Vereador Evando – Requer informações sobre gastos com manutenção de veículos
N.º 55 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre gastos com substituição de lampadas

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