| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-10-05 |
| native_id | 240 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima nona (29ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de outubro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 98/2020/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 43/2020. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 50 e 51 do Vereador Eliandro; n.º 52 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 54 do Vereador Evando; n.º 55 do Vereador Luiz Rogério. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Eliandro; Vereador Cypriano; Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas havendo voto contrário do Vereador Eliandro na Indicação n.º 52. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 19 de outubro de 2020, em razão do feriado da próxima segunda-feira. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 36
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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE OUTUBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 31/8/20 Comissões Permanentes 20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes 21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 28/9/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 5/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 50 – Vereador Eliandro – Solicita regularização da destinação na coleta de lixo N.º 51 – Vereador Eliandro – Solicita regularização do abastecimento de água N.º 52 – Vereador Evando – Solicita proibição de comércio ambulante durante a pandemia REQUERIMENTO N.º 54 – Vereador Evando – Requer informações sobre gastos com manutenção de veículos N.º 55 – Vereador Luiz Rogério – Requer informações sobre gastos com substituição de lampadas