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← Ijaci (MG)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-10-19
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 19 (dezenove) de outubro
de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita,
Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Evando
Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. Ausente o
Vereador Eliandro Rodrigues de Souza. COMUNICADOS: Comunicação Externa n.º
202/2020 da COPASA em resposta a Indicação n.º 62/2020; Ofício n.º 103/2020/Gabinete
do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2020.
PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 53 do Vereador Evando. Requerimento n.º 56 do Vereador
Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes:
Projeto de Resolução n.º 7/2020 que “Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício
de 2018”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Márcio; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Márcio e Evando;
Vereador Arnaldo; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Gabriel, Luiz Rogério,
Sebastião e Assessor Jurídico da Câmara; O Vereador Arnaldo retirou a vista no Projeto
de Lei n.º 22/2020. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas,
havendo abstenção do Vereador Arnaldo no Requerimento n.º 56. O Projeto de Lei n.º
22/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário, em votação única nos
termos do pedido de votação em regime de urgência de todos os Vereadores. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 26 de outubro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica
de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
19/20
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
O Projeto está disponível para análise no site da Câmara
Municipal. Os Vereadores tem até o dia 6 de novembro para
apresentação de emendas. O Projeto será incluído na pauta de
votação da Reunião Ordinária do dia 9 de novembro.
31/8/20 Comissões
Permanentes
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá
outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões
Permanentes
22/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (APAE) 9/10/20 Vista Vereador
Arnaldo
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda
pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08
de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
6/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal
de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 53 – Vereador Evando – Solicita limpeza do prédio da creche
REQUERIMENTO
N.º 56 – Vereador Luiz Rogério – Requer informação sobre local de instalação de postes

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