| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 242 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 19 (dezenove) de outubro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. Ausente o Vereador Eliandro Rodrigues de Souza. COMUNICADOS: Comunicação Externa n.º 202/2020 da COPASA em resposta a Indicação n.º 62/2020; Ofício n.º 103/2020/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2020. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 53 do Vereador Evando. Requerimento n.º 56 do Vereador Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Resolução n.º 7/2020 que “Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Márcio; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Márcio e Evando; Vereador Arnaldo; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Gabriel, Luiz Rogério, Sebastião e Assessor Jurídico da Câmara; O Vereador Arnaldo retirou a vista no Projeto de Lei n.º 22/2020. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo abstenção do Vereador Arnaldo no Requerimento n.º 56. O Projeto de Lei n.º 22/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário, em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência de todos os Vereadores. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 26 de outubro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 38
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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE OUTUBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 O Projeto está disponível para análise no site da Câmara Municipal. Os Vereadores tem até o dia 6 de novembro para apresentação de emendas. O Projeto será incluído na pauta de votação da Reunião Ordinária do dia 9 de novembro. 31/8/20 Comissões Permanentes 20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes 21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões Permanentes 22/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (APAE) 9/10/20 Vista Vereador Arnaldo PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 6/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 53 – Vereador Evando – Solicita limpeza do prédio da creche REQUERIMENTO N.º 56 – Vereador Luiz Rogério – Requer informação sobre local de instalação de postes