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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-11-09
native_id244

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima segunda (32ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de
novembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo
de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio
Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas
Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofício n.º 108/2020/Gabinete do
Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 53/2020; Ofício n.º 27/2020/Vigilância
Epidemiológica em resposta a Indicação n.º 52/20; Ofício n.º 110/2020/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 54 e 55/20. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º
55 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 20/20 e
Projeto de Resolução n.º 6/20. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram
uso da palavra: Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Gabriel;
Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando; Vereador
Sebastião. Os Vereadores Evando e Gabriel pediram votação em regime de urgência no
Projeto de lei n.º 23/20. O Vereador Cypriano pediu vista no Projeto de Lei n.º 20/20. O
Vereador Eliandro pediu vista no Projeto de Lei n.º 23/20. O Vereador Evando pediu vista
no Projeto de Resolução n.º 6/20. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada havendo
abstenção do Vereador Eliandro. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 19/2020
para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 16 de novembro
de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Votação na
próxima reunião
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de
Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 1ª Votação
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões
Permanentes
23/20
Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente
Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras
providências.
26/10/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de
08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
6/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 1ª Votação
7/20 Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018 19/10/20 Deliberação
INDICAÇÃO
N.º 55 – Vereador Evando – Solicita reparos no asfalto danificado pela COPASA.

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