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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-11-16
native_id245

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de
novembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo
de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio
Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas
Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. PROJETOS EM PAUTA: O Vereador Eliandro
Rodrigues de Souza retirou da pauta de votação o Projeto de Lei n.º 20/20 e projeto de
Resolução n.º 6/20, ambos de sua autoria. O Vereador Eliandro retirou a vista no Projeto
de Lei n.º 23/20, havendo pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores
Arnaldo, Evando, Márcio, Cypriano e Gabriel. O Vereador Gabriel retirou seu pedido de
documentação no Projeto de Lei n.º 23/19. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Márcio; Vereador Cypriano; Vereador
Sebastião com aparte dos Vereadores Cypriano e Rodrigo; Vereador Gabriel. Finalizando,
o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: Sem expediente.
O Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º 23/19. O Projeto de Lei n.º 23/20 que
“Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de
Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências” foi aprovado após obter 7 (sete)
votos favoráveis e 1 (uma) abstenção do Vereador Eliandro, em votação única conforme
pedido de urgência. O Vereador Rodrigo pediu vista no Projeto de Resolução n.º 7/20.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 23 de novembro de 2020. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica
de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Deliberação
20/20
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci
e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Retirado pelo
Autor
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões
Permanentes
23/20
Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente
Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras
providências.
Autoria: Vereadores Evando, Márcio e Luiz Rogério.
26/10/20 Vista Vereador
Eliandro
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda
pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08
de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
6/20
Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
14/9/20 Retirado pelo
Autor
7/20 Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018 19/10/20 Deliberação

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