| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 245 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. PROJETOS EM PAUTA: O Vereador Eliandro Rodrigues de Souza retirou da pauta de votação o Projeto de Lei n.º 20/20 e projeto de Resolução n.º 6/20, ambos de sua autoria. O Vereador Eliandro retirou a vista no Projeto de Lei n.º 23/20, havendo pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Arnaldo, Evando, Márcio, Cypriano e Gabriel. O Vereador Gabriel retirou seu pedido de documentação no Projeto de Lei n.º 23/19. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Márcio; Vereador Cypriano; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Cypriano e Rodrigo; Vereador Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: Sem expediente. O Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º 23/19. O Projeto de Lei n.º 23/20 que “Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências” foi aprovado após obter 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção do Vereador Eliandro, em votação única conforme pedido de urgência. O Vereador Rodrigo pediu vista no Projeto de Resolução n.º 7/20. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 23 de novembro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 41
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33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 31/8/20 Deliberação 20/20 Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Retirado pelo Autor 21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões Permanentes 23/20 Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências. Autoria: Vereadores Evando, Márcio e Luiz Rogério. 26/10/20 Vista Vereador Eliandro PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 6/20 Dispõe sobre os canais virtuais de comunicação da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 14/9/20 Retirado pelo Autor 7/20 Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018 19/10/20 Deliberação