| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 246 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de novembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofícios n.º 122 e 123/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 56 e 57 respectivamente. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 19/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano; Vereador Gabriel; Vereador Eliandro. O Vereador Sebastião retirou a vista no Projeto de Lei n.º 23/2019 e solicitou vista no Projeto de Lei n.º 19/2020. O Vereador Rodrigo retirou a vista no Projeto de Resolução n.º 7/2020. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 23/2019 que “Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci” foi APROVADO após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Gabriel, em votação única nos termos do pedido de urgência dos Vereadores Márcio, Arnaldo e Rodrigo, junto às emendas n.º 1 e 2 que foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 21/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores Márcio, Cypriano, Eliandro, Gabriel, Arnaldo e Evando. O Projeto de Resolução n.º 7/2020 que “Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018” foi REJEITADO após obter 5(cinco) votos favoráveis dos Vereadores Sebastião, Rodrigo, Evando, Gabriel e Luiz Rogério e 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Márcio, Cypriano, Eliandro e Arnaldo. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 30 de novembro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 42
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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores Emenda n.º 2 – Vereadores Evando e Eliandro 5/11/19 Vista Vereador Sebastião 16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões Permanentes 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 31/8/20 1ª Votação 21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões Permanentes RESOLUÇÕES 7/20 Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018 19/10/20 Vista Vereador Rodrigo