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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2020-11-23
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de
novembro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Sebastião Leonardo
de Mesquita, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio
Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Evando Reis de Carvalho, Márcio Moraes Vilas
Boas e Rodrigo Douglas Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofícios n.º 122 e 123/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 56 e 57 respectivamente. PROJETOS EM
PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 19/2020. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano; Vereador Gabriel; Vereador
Eliandro. O Vereador Sebastião retirou a vista no Projeto de Lei n.º 23/2019 e solicitou
vista no Projeto de Lei n.º 19/2020. O Vereador Rodrigo retirou a vista no Projeto de
Resolução n.º 7/2020. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 23/2019 que “Altera a Lei
Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município
de Ijaci” foi APROVADO após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do
Vereador Gabriel, em votação única nos termos do pedido de urgência dos Vereadores
Márcio, Arnaldo e Rodrigo, junto às emendas n.º 1 e 2 que foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 21/2020 que “Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores
Márcio, Cypriano, Eliandro, Gabriel, Arnaldo e Evando. O Projeto de Resolução n.º 7/2020
que “Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018” foi REJEITADO após
obter 5(cinco) votos favoráveis dos Vereadores Sebastião, Rodrigo, Evando, Gabriel e
Luiz Rogério e 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Márcio, Cypriano, Eliandro e
Arnaldo. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 30 de novembro de 2020. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica
de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
Emenda n.º 2 – Vereadores Evando e Eliandro
5/11/19 Vista Vereador
Sebastião
16/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Educação) 3/8/20 Comissões
Permanentes
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 1ª Votação
21/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2020 (Sec. Mun. de Saúde) 28/9/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda
pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões
Permanentes
2/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08
de janeiro de 2003 (Plano Diretor) 8/6/20 Comissões
Permanentes
RESOLUÇÕES
7/20 Reprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2018 19/10/20 Vista Vereador
Rodrigo

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