| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-11 |
| native_id | 249 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de janeiro de dois mil e vinte (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 2/2021/Gabinete do Prefeito retirando de pauta o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2019. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021 que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências”; Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2020 encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Justiça. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Antônio Nazaré; Vereador Nelson; Vereador Luiz Rogério; Vereador Edilson; Vereador Jhonatha; Vereador Celio com aparte do Vereador Nelson; Vereador Junior com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Helton com aparte do Vereador Junior. Finalizando, a Vereadora Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2020 foi encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Justiça. A Sra. Presidente anunciou para votação na próxima reunião os Projetos de Lei n.º 17/2019 e 19/2020. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 18 de janeiro de 2021. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 1
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JANEIRO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação na próxima reunião 19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 31/8/20 Deliberação 23/20 Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências. 26/10/21 Encaminhar veto total à Comissão de Legislação e Justiça PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 1/21 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 11/1/21 Leitura e envio Comissões Permanentes