br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-11
native_id249

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de janeiro de
dois mil e vinte (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia
Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 2/2021/Gabinete do Prefeito retirando de pauta o
Projeto de Lei Complementar n.º 4/2019. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021 que “Institui o
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de
Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências”; Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2020
encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Justiça. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Antônio Nazaré; Vereador
Nelson; Vereador Luiz Rogério; Vereador Edilson; Vereador Jhonatha; Vereador Celio com
aparte do Vereador Nelson; Vereador Junior com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador
Helton com aparte do Vereador Junior. Finalizando, a Vereadora Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2020 foi
encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Justiça. A Sra. Presidente
anunciou para votação na próxima reunião os Projetos de Lei n.º 17/2019 e 19/2020.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 18 de janeiro de 2021. Os trabalhos foram suspensos
por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JANEIRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19
Votação na
próxima
reunião
19/20 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2021 31/8/20 Deliberação
23/20
Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente
Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá
outras providências.
26/10/21
Encaminhar
veto total à
Comissão de
Legislação e
Justiça
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/21
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências
11/1/21
Leitura e envio
Comissões
Permanentes

open original →