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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2015-04-14
native_id25

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 26
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de
2015. Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de dois mil e quinze (2015) às dezenove
(19) horas no salão de reuniões da sede regimental, reuniu-se ordinariamente a
Câmara Municipal de Ijaci, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas.
Feita a chamada constatou-se a presença dos demais Vereadores Rodrigo Douglas
Vilas Boas, Sebastião Leonardo de Mesquita, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos
Antônio Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Lino dos Santos Filho,
Márcio Luiz Borges e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 201/2015
do Gabinete do Prefeito encaminhando balancete de Receita e Despesa da Prefeitura
referente a fevereiro de 2015; Convite da AMOPEN para as festividades do Dia do
Trabalhador e comemoração do aniversário da Rádio Ijaci FM. PROPOSIÇÕES
ESCRITAS: Requerimentos nº 24, 25, 26 e 27 e Indicação nº 18 subscritos pelo
Vereador Márcio Borges; Requerimento nº 28 subscrito pelo Vereador ArnaldoCampos.
PROJETOS EM PAUTA: Apresentação do Projeto de Lei n.º 07/2015 que “Dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras
providências”. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas acerca da Prestação de Contas do Município de Ijaci, exercício de 2011,
juntamente ao Projeto de Resolução n.º 4/2015 que “Aprova com ressalvas as contas
do Municipio de Ijaci/MG, exercício de 2011”. Apresentação da Emenda Modificativa nº
1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, subscrita pelo Vereador Rodrigo e
Emenda Modificativa nº 2 ao mesmo Projeto, subscrita pelos Vereadores José
Marcelo, Arnaldo, Carlos, Márcio e Nelson. Em pauta para 1ª votação: Projeto de Lei
n.º 05/2015. Em pauta para 2ª votação: Projeto de Lei n.º 06/2015.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: A Sra. Leonor Aparecida Tostes Oliveira fez uso
da tribuna para solicitar providências quanto ao uso do campo de futebol do Bairro
Pedra Negra que, segundo a pronunciante, por vários motivos vem prejudicando os
moradores vizinhos. Traçaram comentários na palavra da visitante, os Vereadores Lino
e Arnaldo, bem como informações do Sr. Presidente que ficou de enviar expediente
aos órgãos competentes para as devidas providências. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião Leonardo de
Mesquita que solicitou votação em regime de urgência no Projeto de Lei Ordinária nº
5/2015. Vereador Lino dos Santos, havendo discussão e esclarecimentos de
Câmara Municipal de Ijaci
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assistentes, tendo o Sr. Presidente intervido para térmno da discussão. Vereador
Márcio Borges com aparte do Vereador Arnaldo e informações do Sr. Presidente.
Vereador José Marcelo Botelho com aparte do Vereador Sebastião. Vereador Rodrigo
Vilas Boas, com aparte dos Vereadores Carlos e Nelson. Vereador Nelson Galvino,
com participação do Vereador Rodrigo que no momento presidia a reunião e aparte
dos Vereadores Lino e Márcio. Vereador Arnaldo Campos com participação dos
Vereadores José Marcelo, Carlos, Nelson e Sebastião. Foi aberto espaço a servidora
Izabella de Lourdes Gattini Ribeiro para prestar informações sobre as ações da
Coordenadoria de Vigilância Epidemiologica no combate a dengue em nosso
Município, conforme convocação efetuada a partir de Requerimento do Vereador
Márcio. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº 5/2015 que “Denomina logradouros que especifica, no
Bairro Ipiranga” foi aprovado à unanimidade em votação única, conforme urgência
solicitada pelo Vereador Sebastião. O Projeto de Lei Ordinária nº 6/2015 que “Altera
fontes da receita e despesa e função, subfunção, programa e elementos da reserva de
contingência constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 1.238 de 27 de outubro de
2014 e dá outras providências” foi aprovado à unanimidade em 2ª votação e sua
redação final. Conforme sugerido pelo Vereador José Marcelo e havendo a
concordância de todos Veredores, o Projeto de Resolução nº 4 que “Aprova com
ressalvas as contas do Município de Ijaci/MG, exercício de 2011” foi colocado em
votação e aprovado à unanimidade em votação única nos termos do inciso V do art.
158 do Regimento Interno da Câmara. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte, que em decorrência do feriado do “Dia
de Tiradentes” será realizada no dia 28 de abril do corrente. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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