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← Ijaci (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-01-18
native_id252

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) de janeiro de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima e Luiz Rogério Vilas Boas. Ausente o
Vereador Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 2/2021/Secretaria
Municipal de Saúde solicitando indicação para compor o Comitê de enfrentamento ao
COVID-19. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto
de Resolução n.º 1/2021 que “Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º
566/2020”; 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 17/2019. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: A
Sra. Presidente suspendeu a votação do Projeto de Lei n.º 17/2019, informando que será
constituída uma Comissão para visitar o local onde se pretende fazer a concessão
composta pelos Vereadores Edilson, Antônio e Junior. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Helton; Vereador Luiz Rogério;
Vereador Junior com aparte do Vereador Helton; Vereador Antônio; Vereador Jhonatha
com aparte do Vereador Junior. Finalizando, a Sra. Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Resolução n.º 1/2021 que “Revoga os
§§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020” foi APROVADO após obter 6 (seis)
votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Rogério, em votação única nos
termos do Inciso V Art. 158 do Regimento Interno desta Casa. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 25 de janeiro de 2021. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE JANEIRO DE 2021
: Votação da proposição escrita.
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
23/20
Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente
Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras
providências.
26/10/21
Veto
encaminhado
Comissão de
Legislação e
Justiça
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/21
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências
11/1/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/21 Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020. 18/1/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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