| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-01-18 |
| native_id | 252 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) de janeiro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima e Luiz Rogério Vilas Boas. Ausente o Vereador Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 2/2021/Secretaria Municipal de Saúde solicitando indicação para compor o Comitê de enfrentamento ao COVID-19. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Resolução n.º 1/2021 que “Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020”; 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 17/2019. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: A Sra. Presidente suspendeu a votação do Projeto de Lei n.º 17/2019, informando que será constituída uma Comissão para visitar o local onde se pretende fazer a concessão composta pelos Vereadores Edilson, Antônio e Junior. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Helton; Vereador Luiz Rogério; Vereador Junior com aparte do Vereador Helton; Vereador Antônio; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Junior. Finalizando, a Sra. Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Resolução n.º 1/2021 que “Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020” foi APROVADO após obter 6 (seis) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Rogério, em votação única nos termos do Inciso V Art. 158 do Regimento Interno desta Casa. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 25 de janeiro de 2021. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 4
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE JANEIRO DE 2021 : Votação da proposição escrita. PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 23/20 Dispõe sobre a Política de Atendimento Público ao Dependente Químico no Município de Ijaci, cria o selo “Reintegra” e dá outras providências. 26/10/21 Veto encaminhado Comissão de Legislação e Justiça PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 1/21 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 11/1/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 1/21 Revoga os §§1º, 2º e 3º do Art. 1º da Resolução n.º 566/2020. 18/1/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes