br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-03-15
native_id259

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE MARÇO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
3/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas
noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de
auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei
Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências.
15/3/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
4/21
Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá
outras providências
15/3/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
5/21
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
15/3/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 12 – Requer cópia de processo licitatório

open original →