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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2015-04-07
native_id26

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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Ata da nona (9ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de
2015. Aos 7 (sete) dias do mês de abril de dois mil e quinze (2015) às dezenove (19)
horas no salão de reuniões da sede regimental, reuniu-se ordinariamente a Câmara
Municipal de Ijaci, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas. Feita a
chamada constatou-se a presença dos demais Vereadores Rodrigo Douglas Vilas
Boas, Sebastião Leonardo de Mesquita, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Lino dos Santos Filho, Márcio
Luiz Borges e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 02/2015 do
CMDCA encaminhando edital e resolução sobre eleição para conselheiros tutelares.
Ofício n.º 0195/2015/Gabinete do Prefeito encaminhando balancete do mês de
janeiro/2015. Ofício n.º 163/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao requerimento
n.º 12/2015 do Vereador Márcio. Ofício n.º 192/2015/Gabinete do Prefeito em resposta
ao requerimento n.º 1/2015 do Vereador Márcio. PROPOSIÇÕES ESCRITAS:
Requerimentos nº 20, 21 e 22 subscritos pelo Vereador Márcio. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto Lei Complementar n.º
11/2015 que “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica
e dá outras providências”. Em pauta para 1ª votação: Projeto de Lei n.º 6/2015 que
“Altera fontes da receita e despesa e função, subfunção, programa e elementos da
reserva de contingência constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 1238 de 27 de
outubro de 2014 e dá outras providências”. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr.
Presidente mencionou a presença da jovem Letícia Aparecida de Oliveira,
prestando-lhe homenagem por sua aprovação no mestrado em entomologia na UFLA.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: Fez uso da palavra a Sra. Maria Helena da
Paixão Moreti que falou sobre a criação de animais no bairro da Serra.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Nelson com aparte dos Vereadores José Marcelo e Arnaldo; Vereador Carlos;
Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Nelson e José Marcelo; Vereador Lino
com aparte dos Vereadores Nelson e Carlos; Vereador Rodrigo; Vereador José
Marcelo; Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião com questionamento de assistente e
aparte dos Vereadores Márcio e Arnaldo. O Vereador Arnaldo retirou vistas ao Projeto
de Resolução n.º 03/2015. Ao final houve debate acerca da criação de animais na
cidade. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade.
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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O Projeto de Lei Ordinária nº 6/2015 que “Altera fontes da receita e despesa e função,
subfunção, programa e elementos da reserva de contingência constantes da Lei
Orçamentária Anual (LOA) 1238 de 27 de outubro de 2014 e dá outras providências”
foi aprovado à unanimidade em 1º votação. Houve debate acerca do Projeto de Lei
Complementar n.º 11/2015. O Projeto de Resolução n.º 03/2015 que “Autoriza a
transmissão, via áudio, das reuniões da Câmara Municipal na Rádio Ijaci FM e dá
outras providências” foi rejeitado após obter 4(quatro) votos contrários dos Vereadores
Carlos, Sebastião, Rodrigo e Lino, e 4(quatro) votos favoráveis dos Vereadores
Arnaldo, Nelson, Márcio e José Marcelo, tendo o Sr. Presidente desempatado
contrariamente, tendo os Vereadores justificado seus votos. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte a realizar-se no
dia 14 de abril do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.

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