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← Ijaci (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-12
native_id261

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de
2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 12 (doze) de abril de dois mil e vinte e um (2021)
na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a
presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio
Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima,
Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 6/2021 que “Institui o Conselho Municipal de
Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci e
dá outras providências” e Projeto de Resolução n.º 2/2021 que “Dispõe sobre a consignação em
folha de pagamento de Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências”. SEGUNDA PARTE: Tendo em vista que houve
assinatura das Comissões Permanentes, a Sra. Presidente incluiu para votação o Projeto de
Resolução n.º 2/2021 que “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de Vereadores e
servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências”
sendo este APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do §3º do
Art. 135 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a
reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 19 de abril de 2021. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
3/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas
noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de
auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei
Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Olivia Teodoro dos Santos
15/3/21 Votação na
próxima reunião
5/21
Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá
outras providências
15/3/21 Votação na
próxima reunião
6/21
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo
Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci
e dá outras providências
12/4/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/21
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de
Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da
Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
Autoria: Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita
12/4/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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