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← Ijaci (MG)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-06-07
native_id268

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima sétima (17ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 7 (sete) de junho de dois
mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia
Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Jhonatha Aparecido Mesquita,
Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Junior Aparecido de Oliveira que apresentou atestado médico. COMUNICADOS:
Ofícios n.º 92 e 96/2021/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 15 e
16/2021 respectivamente. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 2/2021 que “Autoriza concessão de direito
real de uso de bem imóvel e dá outras providências”. Envio à Comissão de Legislação e
Justiça do Veto aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n.º 8/2021.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Antonio com aparte dos
Vereadores Jhonatha e Nelson; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Nelson,
Helton e Vereadora Olivia; Vereador Helton com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador
Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Nelson, Jhonatha, Antonio e Vereadora Olivia.
SEGUNDA PARTE: A Sra. Presidente informou aos Srs. Vereadores e cidadãos que o
Projeto de Lei n.º 7/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” está disponível no portal da Câmara
Municipal para apresentação de sugestões e alterações, ficando disponível até a próxima
segunda-feira, 14/6, ocasião em que será colocado em votação. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 14 de junho de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7 DE JUNHO DE 2022
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
7/21 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências 19/4/21 Votação na
próxima reunião
9/21
Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio
Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras
providências
3/5/2021 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências 7/6/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
VETO
PL8/21
Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga
integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá
outras providências
Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e
Luiz Rogério
7/6/21
Veto Total
encaminhado a
Comissão de
Legislação de
Justiça

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