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← Ijaci (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-06-14
native_id269

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de junho de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 99/2021/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 17/2021; Ofício n.º 8492/2021 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais encaminhando o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Ijaci,
exercício de 2019. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 7/2021.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia que solicitou à Assessoria Jurídica da Câmara que fizesse uma
explanação acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2021, havendo questionamento
dos Srs. Vereadores; Vereador Nelson com aparte da Vereadora Presidente Olivia,
Vereador Helton e Assessoria Jurídica a pedido do Vereador pronunciante; Vereador
Jhonatha com aparte do Vereador Junior; Vereador Junior com aparte do Vereador
Jhonatha e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora
Presidente Olivia; Vereador Antonio com aparte da Vereadora Presidente Olivia e
Vereador Jhonatha. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 7/2021 que “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação. A Sra.
Presidente encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o
parecer prévio do Tribunal de Contas referente as contas do Executivo, exercício de 2019,
nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 21 de junho
de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE JUNHO DE 2022
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
7/21 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências 19/4/21 1ª Votação
9/21
Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio
Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras
providências
3/5/2021 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
VETO
PL8/21
Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga
integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá
outras providências
Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e Luiz
Rogério
7/6/21
Comissão de
Legislação de
Justiça

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