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← Ijaci (MG)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-08-02
native_id272

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima primeira (21ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de agosto de dois
mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia
Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 133/2021/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 27 e 28; Manifesto solicitando medidas mitigadoras em relação ao
excesso de poeira junto ao bairro da Serra. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 10/2021 que “Denomina Rua Ramiro
Prudente de Souza, logradouro público que especifica”; Projeto de Lei Complementar n.º
3/2021 que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar n.º
4/2021 que “Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro
de 2003”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereadora Presidente Olivia; Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério; Vereador Nelson
com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Edilson com aparte do Vereador
Junior; Vereador Antonio com aparte do Vereador Junior; Vereador Jhonatha; Vereador
Helton com aparte dos Vereadores Junior, Jhonatha, Nelson e Olivia. SEGUNDA PARTE:
O Projeto de Lei n.º 10/2021 e Projetos de Lei Complementar n.º 3 e 4/2021 foram
encaminhados às Comissões Permanentes. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 9 de agosto
de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2 DE AGOSTO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional
de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/2021 Comissões
Permanentes
10/21
Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público
que especifica
Autoria: Vereador Luiz Rogério
2/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço
público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras
providências
2/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758,
de 08 de janeiro de 2003 2/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
VETO
P.L.
8/21
Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga
integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras
providências
Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e Luiz
Rogério
7/6/21
Comissão de
Legislação de
Justiça

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