| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 272 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da vigésima primeira (21ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de agosto de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 133/2021/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 27 e 28; Manifesto solicitando medidas mitigadoras em relação ao excesso de poeira junto ao bairro da Serra. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 10/2021 que “Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica”; Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021 que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021 que “Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Edilson com aparte do Vereador Junior; Vereador Antonio com aparte do Vereador Junior; Vereador Jhonatha; Vereador Helton com aparte dos Vereadores Junior, Jhonatha, Nelson e Olivia. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 10/2021 e Projetos de Lei Complementar n.º 3 e 4/2021 foram encaminhados às Comissões Permanentes. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 9 de agosto de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 23
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2 DE AGOSTO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/2021 Comissões Permanentes 10/21 Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica Autoria: Vereador Luiz Rogério 2/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes VETO P.L. 8/21 Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e Luiz Rogério 7/6/21 Comissão de Legislação de Justiça