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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2021-08-09
native_id273

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima segunda (22ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de agosto
de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 31. Indicações n.º 3, 4 e 5. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 11/2021 que
“Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para
participar do campeonato brasileiro de ginástica aeróbica 2021 – Aracajú/SE e dá outras
providências”. Emenda Aditiva n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2021. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia;
Vereador Nelson; Vereador Banana; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Nelson e
Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Nelson e Jhonatha;
Vereador Antônio com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Jhonatha; Vereador Helton
com aparte do Vereador Nelson; Vereador Junior com aparte do Vereador Jhonatha.
SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. A
Sra. Presidente anunciou para votação na próxima reunião nos termos do Art. 65 os
Projetos de Lei n.º 9 e 10/2021. O Projeto de Lei n.º 11/2021 que “Dispões sobre a
concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do
campeonato brasileiro de ginástica aeróbica 2021 – Aracajú/SE e dá outras providências”
foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de
votação em regime de urgência pelo Vereador Junior. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
16 de agosto de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE AGOSTO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de
Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/21 Comissões
Permanentes
10/21
Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que
especifica
Autoria: Vereador Luiz Rogério
Emenda Aditiva n.º 1 – Olivia, Junior e Jhonatha.
2/8/21 Comissões
Permanentes
11/21
Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município
de Ijaci para participar do campeonato brasileiro de ginástica aeróbica
2021 – Aracajú/SE e dá outras providências
16/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
VETO
P.L.
8/21
Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga integralmente a
Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências
Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e Luiz Rogério
7/6/21
Comissão de
Legislação de
Justiça
REQUERIMENTOS
N.º 31 – Requer informações sobre férias de servidor
INDICAÇÕES
N.º 3 – Solicita restabelecimento de servidor cedido à COPASA
N.º 4 – Solicita a retirada de materiais que se encontram na quadra poliesportiva
N.º 5 – Encaminha pedido do Ijaci Futebol Clube

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