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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2021-08-16
native_id274

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima terceira (23ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de agosto de dois
mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro
dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido
Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício
n.º 2/2021 da Comunidade Terapêutica Nova Vida encaminhando Plano de Trabalho de 2021.
PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 32. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Resolução n.º 3/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao
Sr. Vladimir do Sacramento”. Votação: Projetos de Lei n.º 9 e 10/2021. Veto total ao Projeto de Lei
n.º 8/2021. VISITANTE: O Sr. Ivan Massimo, representante do CONSANE, fez uso da palavra
para explanar acerca do Projeto de Lei n.º 9/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Nelson e
Junior; Vereador Antonio com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereadores Jhonatha e
Junior; Vereador Banana com aparte dos Vereadores Jhonatha e Helton; Vereador Junior;
Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Banana, Jhonatha e Junior; Vereador Helton com
aparte dos Vereadores Nelson, Jhonatha e Luiz Rogério. SEGUNDA PARTE: A proposição foi
aprovada pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 9/2021 que “Ratifica a 1ª alteração
realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª votação. O Projeto de Lei n.º
10/2021 que “Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª votação, junto à Emenda Aditiva n.º 1. O Veto
total apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei n.º 8/2021 que “Altera o Art. 6º da Lei 1162, de
2 de maio de 2013 e revoga integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 23 de
agosto de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE AGOSTO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de
Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/21 Votação
10/21
Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que
especifica. Autoria: Vereador Luiz Rogério
Emenda Aditiva n.º 1
2/8/21 Votação
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/21
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do
Sacramento
Autoria: Vereadores Junior, Olivia e Jhonatha.
16/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
VETO
P.L.
8/21
Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga
integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras
providências
Autoria: Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Antônio, Júnior e Luiz
Rogério
7/6/21 Votação do Veto

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