| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 275 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de agosto de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 33. Indicações n.º 6, 7 e 8. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 12/2021 que “Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica” e Projeto de Lei n.º 13/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências”. 2ª Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 9 e 10/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Junior e Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Antonio; Vereador Célio com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Helton; Vereador Junior; Vereador Helton com aparte dos Vereadores Jhonatha, Nelson, Junior e Olivia; Vereador Jhonatha com aparte do Vereado Junior. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 9/2021 que “Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 10/2021 que “Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª votação e Redação Final. O Projeto de Resolução n.º 3/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 30 de agosto de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 26
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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE AGOSTO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/21 2ª Votação e Redação Final 10/21 Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica. Emenda Aditiva n.º 1 2/8/21 2ª Votação e Redação Final 12/21 Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica. Autoria: Vereador Helton 23/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes 13/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 23/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões Permanentes 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 3/21 Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento Autoria: Vereadores Junior, Olivia e Jhonatha 16/8/21 Comissões Permanentes REQUERIMENTOS N.º 33 – Requer relação de gastos da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer. INDICAÇÃO N.º 6 – Solicita contratação de empresa locadora de caçambas. N.º 7 – Solicita aquisição de materiais citopatológicos para os PSF’s. N.º 8 – Solicita perfuração de poço artesiano para atender moradores do Campo Alto.