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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2021-08-23
native_id275

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de agosto
de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 33. Indicações n.º 6, 7 e 8. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 12/2021 que
“Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica” e Projeto de Lei
n.º 13/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá
outras providências”. 2ª Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 9 e 10/2021.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Junior e Olivia; Vereador
Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Antonio; Vereador Célio com
aparte da Vereadora Olivia e Vereador Helton; Vereador Junior; Vereador Helton com
aparte dos Vereadores Jhonatha, Nelson, Junior e Olivia; Vereador Jhonatha com aparte
do Vereado Junior. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 9/2021 que “Ratifica a 1ª alteração
realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá
outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª votação e
Redação Final. O Projeto de Lei n.º 10/2021 que “Denomina Rua Ramiro Prudente de
Souza, logradouro público que especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário
em 2ª votação e Redação Final. O Projeto de Resolução n.º 3/2021 que “Concede o Título
de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento” foi APROVADO pela unanimidade
do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 30 de agosto de 2021. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE AGOSTO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
9/21 Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de
Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 3/5/21 2ª Votação e
Redação Final
10/21
Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que
especifica.
Emenda Aditiva n.º 1
2/8/21 2ª Votação e
Redação Final
12/21 Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica.
Autoria: Vereador Helton 23/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
13/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar
101 de 2000, e dá outras providências
23/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/21 Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento
Autoria: Vereadores Junior, Olivia e Jhonatha 16/8/21 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
N.º 33 – Requer relação de gastos da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer.
INDICAÇÃO
N.º 6 – Solicita contratação de empresa locadora de caçambas.
N.º 7 – Solicita aquisição de materiais citopatológicos para os PSF’s.
N.º 8 – Solicita perfuração de poço artesiano para atender moradores do Campo Alto.

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