| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 276 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 30 (trinta) de agosto de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Oficio n.º 257/2021-GRLV da COPASA informando impossibilidade de comparecimento na presente Reunião Ordinária. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 9. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 5/2021 que “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 6/2021 que “Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017”. Votação: Projeto de Lei n.º 12/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Jhonatha; Vereador Helton; Vereador Antonio; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Junior com aparte do Vereador Jhonatha. SEGUNDA PARTE: A proposição foi aprovada pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 12/2021 que “Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica.” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 13 de setembro de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 27
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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE AGOSTO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 12/21 Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica. Autoria: Vereador Helton 23/8/21 Comissões Permanentes 13/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 23/8/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões Permanentes 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Comissões Permanentes 5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 30/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes 6/21 Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017. 30/8/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes INDICAÇÃO N.º 9 – Solicita providências quanto ao excesso de poeira no bairro da Serra