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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-30
native_id276

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 30 (trinta) de agosto de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Oficio n.º 257/2021-GRLV da COPASA informando
impossibilidade de comparecimento na presente Reunião Ordinária. PROPOSIÇÕES:
Indicação n.º 9. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Complementar n.º 5/2021 que “Autoriza a alienação de bens imóveis
pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências” e Projeto de Lei
Complementar n.º 6/2021 que “Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo
Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017”. Votação: Projeto de Lei n.º 12/2021. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia;
Vereador Jhonatha; Vereador Helton; Vereador Antonio; Vereador Luiz Rogério com
aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Junior com aparte do Vereador Jhonatha.
SEGUNDA PARTE: A proposição foi aprovada pela unanimidade do Plenário. O Projeto de
Lei n.º 12/2021 que “Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que
especifica.” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação única nos termos
do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 13 de setembro de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE AGOSTO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
12/21 Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica.
Autoria: Vereador Helton 23/8/21 Comissões
Permanentes
13/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências
23/8/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo
de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio
público municipal e dá outras providências 30/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na
Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela
Lei Complementar 1314/2017.
30/8/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 9 – Solicita providências quanto ao excesso de poeira no bairro da Serra

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