| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 277 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de setembro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Oficio n.º 156/2021/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 31, 32 e 33/2021; Ofício n.º 21/2021/Secretaria de Saúde em resposta à Indicação n.º 07/2021. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 14/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências” e Projeto de Lei n.º 15/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Nelson com aparte do Vereador Junior; Vereador Célio com aparte do Vereador Junior; Vereador Junior; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Helton; Vereador Helton com aparte dos Vereadores Jhonatha, Junior e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Edilson; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Jhonatha, Nelson e Junior. SEGUNDA PARTE: A Sra. Presidente anunciou para votação na próxima reunião, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, os Projetos de lei n.º 17/2019 e Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 20 de setembro de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 28
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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE SETEMBRO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação na próxima reunião 13/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 23/8/21 Comissões Permanentes 14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes 15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Votação na próxima reunião 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Comissões Permanentes 5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 30/8/21 Comissões Permanentes 6/21 Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017. 30/8/21 Comissões Permanentes