br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-09-13
native_id277

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de setembro de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Oficio n.º 156/2021/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 31, 32 e 33/2021; Ofício n.º 21/2021/Secretaria de Saúde em resposta
à Indicação n.º 07/2021. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei n.º 14/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências” e Projeto de Lei n.º
15/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022”.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Nelson com
aparte do Vereador Junior; Vereador Célio com aparte do Vereador Junior; Vereador
Junior; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Helton; Vereador Helton com aparte
dos Vereadores Jhonatha, Junior e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Edilson;
Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Jhonatha, Nelson e Junior. SEGUNDA
PARTE: A Sra. Presidente anunciou para votação na próxima reunião, nos termos do Art.
65 do Regimento Interno, os Projetos de lei n.º 17/2019 e Projeto de Lei Complementar
n.º 3/2021. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 20 de setembro de 2021. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
28

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação na
próxima reunião
13/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências
23/8/21 Comissões
Permanentes
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o
período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Votação na
próxima reunião
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providências 30/8/21 Comissões
Permanentes
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017.
30/8/21 Comissões
Permanentes

open original →