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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2021-09-20
native_id278

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima sétima (27ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 20 (vinte) de setembro de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima e Luiz Rogério Vilas Boas. Ausente o
Vereador Nelson Mesquita Galvino. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 10. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 16/2021 que
“Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras
providências”; Votação: Projeto de Lei n.º 17/2019 e Projeto de Lei Complementar n.º
3/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereadora Presidente Olivia; Vereador Antonio; Vereador Junior; Vereador Jhonatha com
aparte da Vereadora Olivia e Vereador Helton; Vereador Luiz Rogério; Vereador Helton
com aparte do Vereador Jhonatha. SEGUNDA PARTE: A proposição foi aprovada pela
unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021 que “Institui taxa
pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos
urbanos e dá outras providências” foi REJEITADO pela unanimidade do Plenário em 1ª
Votação. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 27 de setembro de 2021. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação
13/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências
23/8/21 Comissões
Permanentes
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período
2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões
Permanentes
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões
Permanentes
16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de
Esportes e dá outras providências 20/9/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 Votação
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providências 30/8/21 Comissões
Permanentes
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017.
30/8/21 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 10 – Solicita que seja coibido transito em estrada alternativa.

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