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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-09-27
native_id279

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima oitava (28ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de
setembro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da
Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido
de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos
Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e
Nelson Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação: Projeto de Lei
Complementar n.º 3/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte da Vereadora Olivia
e dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Junior,
Helton, Jhonatha e Luiz Rogério; Vereador Junior; Vereador Nelson com aparte dos
Vereadores Helton e Junior; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Luiz Rogério;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Célio com
aparte dos Vereadores Junior, Jhonatha, Helton, Olivia e Nelson; Vereador Edilson com
aparte do Vereador Junior. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021
que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de
resíduos sólidos urbanos e dá outras providências” foi REJEITADO pela unanimidade do
Plenário em 2ª Votação. A Sra. Presidente informou que o Projeto de Lei Complementar
n.º 4/2021 está aberto para consulta pública por 20 (vinte) dias, estando disponível na
íntegra no portal da Câmara na internet. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 4 de outubro de
2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
13/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências
23/8/21 Comissões
Permanentes
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período
2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões
Permanentes
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões
Permanentes
16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de
Esportes e dá outras providências 20/9/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 2ª Votação
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Comissões
Permanentes
5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providências 30/8/21 Comissões
Permanentes
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017.
30/8/21 Comissões
Permanentes

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