| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-09-27 |
| native_id | 279 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da vigésima oitava (28ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação: Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte da Vereadora Olivia e dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Junior, Helton, Jhonatha e Luiz Rogério; Vereador Junior; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Célio com aparte dos Vereadores Junior, Jhonatha, Helton, Olivia e Nelson; Vereador Edilson com aparte do Vereador Junior. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021 que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências” foi REJEITADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação. A Sra. Presidente informou que o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021 está aberto para consulta pública por 20 (vinte) dias, estando disponível na íntegra no portal da Câmara na internet. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 4 de outubro de 2021. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 30
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 13/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 23/8/21 Comissões Permanentes 14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões Permanentes 15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões Permanentes 16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências 20/9/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 3/21 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 2/8/21 2ª Votação 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Comissões Permanentes 5/21 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 30/8/21 Comissões Permanentes 6/21 Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017. 30/8/21 Comissões Permanentes