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← Ijaci (MG)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-10-18
native_id281

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) de outubro de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de
Resolução n.º 5/2021 que “Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para
estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas
das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade
comum e de luxo”. Votação: Projeto de Resolução n.º 4/2021 que “Aprova as Contas do
Município de Ijaci, exercício de 2019”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Luiz Rogério; Vereador Antonio com aparte da
Vereadora Presidente Olivia; Vereador Nelson com aparte da Vereadora Presidente Olivia
e Vereadores Jhonatha, Antônio e Junior; Vereador Junior com aparte da Vereadora
Presidente Olivia e Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Jhonatha com aparte dos
Vereadores Célio, Nelson, Junior e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com
aparte do Vereador Nelson e Vereadora Presidente Olivia; Vereadora Presidente Olivia
com aparte dos Vereadores Jhonatha e Junior. SEGUNDA PARTE: A Sra. Presidente
anunciou para votação, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, o Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2021 e Projeto de Resolução n.º 5/2021. O Projeto de Resolução n.º
4/2021 que “Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019” foi APROVADO
pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do §3º do Art. 135 do
Regimento Interno. A Sra. Presidente, atendendo solicitação da cidadã Luciana Aparecida
de Almeida, informou que nomeará uma Comissão Especial para apurar casos de
nepotismo em nosso Município. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período
2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões
Permanentes
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões
Permanentes
16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de
Esportes e dá outras providências 20/9/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003 2/8/21 Votação na
próxima reunião
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017.
30/8/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI RESOLUÇÃO
4/21 Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019 18/10/21 Votação única
5/21
Regulamenta o que dispõs o Art. 20 da Lei 14133/2021, para
estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para
suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município
de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo
18/10/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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