| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 281 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) de outubro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Resolução n.º 5/2021 que “Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo”. Votação: Projeto de Resolução n.º 4/2021 que “Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Luiz Rogério; Vereador Antonio com aparte da Vereadora Presidente Olivia; Vereador Nelson com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereadores Jhonatha, Antônio e Junior; Vereador Junior com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Célio, Nelson, Junior e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte do Vereador Nelson e Vereadora Presidente Olivia; Vereadora Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Jhonatha e Junior. SEGUNDA PARTE: A Sra. Presidente anunciou para votação, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021 e Projeto de Resolução n.º 5/2021. O Projeto de Resolução n.º 4/2021 que “Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do §3º do Art. 135 do Regimento Interno. A Sra. Presidente, atendendo solicitação da cidadã Luciana Aparecida de Almeida, informou que nomeará uma Comissão Especial para apurar casos de nepotismo em nosso Município. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 32
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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação 14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões Permanentes 15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões Permanentes 16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências 20/9/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 7/6/21 Comissões Permanentes 4/21 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 2/8/21 Votação na próxima reunião 6/21 Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017. 30/8/21 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI RESOLUÇÃO 4/21 Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019 18/10/21 Votação única 5/21 Regulamenta o que dispõs o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo 18/10/21 Leitura e envio às Comissões Permanentes