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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-10-25
native_id282

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima primeira (31ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de
dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira com a presença dos Vereadores Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio
Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima e
Luiz Rogério Vilas Boas. Ausentes a Vereadora Olivia Teodoro dos Santos e o Vereador Nelson
Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto
de Lei n.º 18/2021 que “Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 1.162/2013, e anexo único da Lei
Municipal 1.334/2019” junto a emenda aditiva n.º 1 apresentada pelo Vereador Helton; Projeto de
Lei n.º 19/2021 que “Denomina logradouros públicos que especifica”. Votação: Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2021, junto a emenda modificativa apresentada pelos Vereadores Jhonatha e
Antonio; Projeto de Resolução n.º 5/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Junior com aparte dos Vereadores Helton e Jhonatha; Vereador
Antonio com aparte dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Jhonatha e Junior; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Junior, Célio e
Helton; A Vereadora Presidente Olivia e o Vereador Nelson chegaram durante a reunião; Vereador
Helton com aparte dos Vereadores Jhonatha, Junior e Nelson; Vereador Nelson com aparte dos
Vereadores Junior, Jhonatha e Helton e Vereadora Presidente Olivia; Vereadora Presidente Olivia.
SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 18/2021 que “Altera o Artigo 6º da Lei Municipal
1.162/2013, e anexo único da Lei Municipal 1.334/2019” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário, junto a emenda aditiva n.º 1 apresentada pelo Vereador Helton, em votação única nos
termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Edilson. O Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2021 que “Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08
de janeiro de 2003” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda modificativa n.º
1 apresentada pelos Vereadores Jhonatha e Antonio, em votação única nos termo do pedido de
votação em regime de urgência do Vereador Nelson. O Projeto de Resolução n.º 5/2021 que
“Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos
bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do
Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única nos termos regimentais. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
Srs. Vereadores.
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pauta #

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31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 25 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Deliberação
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período
2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Comissões
Permanentes
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Comissões
Permanentes
16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de
Esportes e dá outras providências 20/9/21 Comissões
Permanentes
18/21 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 1.162/2013, e anexo único da Lei
Municipal 1.334/2019. 25/10/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
19/21 Denomina logradouros públicos que especifica 25/10/21
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/21 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências 7/6/21 Comissões
Permanentes
4/21
Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de
janeiro de 2003
Emenda Modificativa n.º 1 – Vereadores Jhonatha e Antonio
2/8/21 1ª Votação 
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei
Complementar 1314/2017.
30/8/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI RESOLUÇÃO
5/21
Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para
estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para
suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município
de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo
18/10/21 Votação única

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