| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 283 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da trigésima segunda (32ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de novembro de dois mil e vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita. O Vereador Célio foi nomeado Secretário. COMUNICADOS: Expediente do SINDPAS solicitando apoio para derrubada de veto parcial ao PL 1.155/15; Ofício n.º 035/21 do SINDSMI solicitando alteração legislativa quanto ao FUNDEB; Ofício n.º 2/2021 do Gabinete do Vereador Edilson encaminhando reivindicação à Gerência da Viação São Cristovão. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de Lei n.º 17/2019 junto à emenda n.º 1, n.º 16/2021, n.º 19/2021 e Projeto de Lei Complementar n.º 6/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Junior e Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte do Vereador Edilson; Vereador Junior com aparte do Vereador Célio; Vereador Antonio com aparte do Vereador Helton. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 17/2019 que “Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda modificativa n.º 1 apresentada pelo Vereador Junior, em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Antonio e Luiz Rogério. O Projeto de Lei n.º 16/2021 que “Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson. O Projeto de Lei n.º 19/2021 que “Denomina logradouros públicos que especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Helton. O Projeto de Lei Complementar n.º 6/2021 que “Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017.” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Nelson e Junior. A Sra. Presidente anunciou para votação, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, os Projetos de Lei n.º 14 e 15/2021. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 34
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE NOVEMBRO DE 2021 PROJETOS DE LEI 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador Junior 26/9/19 Votação 14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Votação na próxima reunião 15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Votação na próxima reunião 16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências 20/9/21 Votação 19/21 Denomina logradouros públicos que especifica Autoria: Vereador Helton 25/10/21 Votação PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 6/21 Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017. 30/8/21 Votação