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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-11-08
native_id283

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima segunda (32ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2021, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de novembro de dois mil e
vinte e um (2021) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos
Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Antonio Nazaré de Oliveira,
Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas
Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita. O Vereador
Célio foi nomeado Secretário. COMUNICADOS: Expediente do SINDPAS solicitando apoio para
derrubada de veto parcial ao PL 1.155/15; Ofício n.º 035/21 do SINDSMI solicitando alteração
legislativa quanto ao FUNDEB; Ofício n.º 2/2021 do Gabinete do Vereador Edilson encaminhando
reivindicação à Gerência da Viação São Cristovão. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de
Lei n.º 17/2019 junto à emenda n.º 1, n.º 16/2021, n.º 19/2021 e Projeto de Lei Complementar n.º
6/2021. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Junior e Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com
aparte da Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte do Vereador Edilson;
Vereador Junior com aparte do Vereador Célio; Vereador Antonio com aparte do Vereador Helton.
SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 17/2019 que “Autoriza concessão de direito real de uso
de bem imóvel e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a
emenda modificativa n.º 1 apresentada pelo Vereador Junior, em votação única nos termo do
pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Antonio e Luiz Rogério. O Projeto de
Lei n.º 16/2021 que “Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes
e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos
termo do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Nelson. O Projeto de Lei n.º
19/2021 que “Denomina logradouros públicos que especifica” foi APROVADO pela unanimidade
do Plenário em votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência do
Vereador Helton. O Projeto de Lei Complementar n.º 6/2021 que “Inclui novos loteamentos
aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci,
aprovada pela Lei Complementar 1314/2017.” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em
votação única nos termo do pedido de votação em regime de urgência dos Vereadores Nelson e
Junior. A Sra. Presidente anunciou para votação, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, os
Projetos de Lei n.º 14 e 15/2021. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para
a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
17/19
Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras
providências (Banda Santa Cecília)
Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador Junior
26/9/19 Votação
14/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o
período 2022/2025, e dá outras providências 13/9/21 Votação na
próxima reunião
15/21 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 13/9/21 Votação na
próxima reunião
16/21 Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de
Esportes e dá outras providências 20/9/21 Votação
19/21 Denomina logradouros públicos que especifica
Autoria: Vereador Helton 25/10/21 Votação
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
6/21
Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na
Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela
Lei Complementar 1314/2017.
30/8/21 Votação

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