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← Ijaci (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-14
native_id288

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de fevereiro de
dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 3, 4, 5 e 6/2022.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia; Vereador Nelson; Vereador Antonio com aparte da Vereadora
Presidente Olivia; Vereador Helton com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereador
Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Presidente Olivia; Vereador
Junior com aparte da Vereadora Presidente Olivia. SEGUNDA PARTE: As proposições
escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei Complementar
n.º 1/2022 que “Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda
pública do município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências” foi APROVADO
pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em
regime de urgência do Vereador Antonio junto à Emenda n.º 1 do Vereador Junior.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro
ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/22 Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública
do município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 7/2/22 Comissões
Permanentes
3/22
Estabelece a concessão de diárias de viagem ao Prefeito, Vice-Prefeita,
Secretários Municipais, Procurador-Geral e Assessor Jurídico, e dá outras
providências
7/2/22 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 3 – Solicita envio de projeto para cumprimento de piso salarial aos Agentes de Combate às
Endemias.
N.º 4 – Solicita criação de cargo de Guarda Municipal.
N.º 5 – Solicita envio de projeto para garantir piso salarial aos Profissionais do Magistério.
N.º 6 – Solicita envio de projeto reajustando valores pagos aos enfermeiros a título de plantões.

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