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← Ijaci (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-21
native_id289

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da terceira (3ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de dois mil
e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia
Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Convite da EMATER para reunião de divulgação de contrato
com a Secretaria de Estado de Educação. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 5/2022 que “Estabelece margem
consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá
outras providências”, n.º 6/2022 que “Altera a Lei Municipal 1399/2021 que Estima a
Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022” e n.º 7/2022 que “Autoriza
o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o “Hino de Ijaci” para a
Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia;
Vereador Junior; Vereador Helton com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Antonio;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Helton, Edilson e Jhonatha; Vereador
Jhonatha; Vereador Nelson com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereador Junior.
SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 5/2022 que “Estabelece margem consignável
para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos
do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Jhonatha. O Projeto de Lei n.º
7/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o
“Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de
votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro
ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 Comissões
Permanentes
5/22 Estabelece margem consignável para empréstimos concedidos a
servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências 21/2/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
6/22 Altera a Lei Municipal 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o exercício financeiro de 2022 21/2/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
7/22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais
sobre o “Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e
dá outras providências
Autoria: Câmara Municipal
21/2/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/22
Estabelece a concessão de diárias de viagem ao Prefeito, Vice-Prefeita,
Secretários Municipais, Procurador-Geral e Assessor Jurídico, e dá outras
providências
7/2/22 Comissões
Permanentes

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