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← Ijaci (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-05-16
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de maio de
dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Helton Henrique de Lima. PROPOSIÇÃO: Requerimento n.º 9/2022.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
12/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30
horas semanais”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Jhonatha; Vereador Edilson. SEGUNDA
PARTE: A proposição escrita foi aproada pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei
n.º 11/2022 que “Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em 1ª
Votação, junto à Emenda Modificativa n.º 1. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE MAIO DE 2022
PROJETOS DE LEI
20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro
ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 Comissões
Permanentes
8/22 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária
de 2023, e dá outras providências 18/4/22 Comissões
Permanentes
9/22 Dá nome a prédio público que especifica 2/5/22 Comissões
Permanentes
10/22
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do
Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá
outras providências
2/5/22 Comissões
Permanentes
11/22
Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências
9/5/22 Comissões
Permanentes
12/22
Altera a Lei Municipal n.ª 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 9 – Requer documentos Prefeitura

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