| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-16 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de maio de dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o Vereador Helton Henrique de Lima. PROPOSIÇÃO: Requerimento n.º 9/2022. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 12/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30 horas semanais”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Jhonatha; Vereador Edilson. SEGUNDA PARTE: A proposição escrita foi aproada pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 11/2022 que “Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação, junto à Emenda Modificativa n.º 1. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 15
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE MAIO DE 2022 PROJETOS DE LEI 20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 Comissões Permanentes 8/22 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências 18/4/22 Comissões Permanentes 9/22 Dá nome a prédio público que especifica 2/5/22 Comissões Permanentes 10/22 Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências 2/5/22 Comissões Permanentes 11/22 Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 9/5/22 Comissões Permanentes 12/22 Altera a Lei Municipal n.ª 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30 horas semanais. 16/5/22 Leitura e envio às Comissões Permanentes REQUERIMENTO N.º 9 – Requer documentos Prefeitura