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← Ijaci (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-05-23
native_id301

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de maio de
dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza,
Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Célio Reis dos Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 53/2022/Gabinete do
Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 7/2022. PROPOSIÇÃO: Indicação n.º 12/2022.
PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 20/2021 e n.º 9 e 10/2022. 2ª
Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º 11/2022. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Helton;
Vereador Jhonatha; Vereador Antonio com aparte da Vereadora Presidente Olivia e
Vereadores Junior, Nelson, Jhonatha, Helton e Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com
aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Jhonatha e
Helton e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Junior com aparte dos Vereadores Nelson
e Helton. SEGUNDA PARTE: A proposição escrita foi aprovada pela unanimidade do
Plenário. O Projeto de Lei n.º 20/2021 que “Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício
que causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências” foi
aprovado pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação. O Projeto de Lei n.º 9/2022 que
“Dá nome a prédio público que especifica” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em
1ª Votação, junto à Emenda n.º 1. O Projeto de Lei n.º 10/2022 que “Institui o Serviço de
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade
Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças
e adolescentes; e dá outras providências” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em
1ª Votação. O Vereador Jhonatha pediu vista no Projeto de Lei n.º 11/2022. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE MAIO DE 2022
PROJETOS DE LEI
20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro
ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 Comissões
Permanentes
8/22 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária
de 2023, e dá outras providências 18/4/22 Comissões
Permanentes
9/22 Dá nome a prédio público que especifica 2/5/22 Comissões
Permanentes
10/22
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do
Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá
outras providências
2/5/22 Comissões
Permanentes
11/22
Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências
9/5/22 2ª Votação e
Redação Final
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 12 – Solicita aquisição de cobertores para doação a famílias carentes

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