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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-05-30
native_id302

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 30 (trinta) de maio de dois mil e vinte e dois
(2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia Teodoro dos Santos, com a
presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio
Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima,
Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Memorando n.º
056/2022/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta a Indicação n.º 12/2022;
Ofício n.º 13 da APAE de Ijaci convidando para o Festival de Artes das APAES da regional
sudoeste 2. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei
n.º 13/2022 que “Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos
professores da educação básica e dá outras providências” e n.º 14/2022 que “Dispõe sobre a
concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato
mundial de ginástica aeróbica 2022 – em Portugal e dá outras providências”; 2ª Votação e
Redação Final: Projetos de Lei n.º 20/2021, 9 e 10/2022. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Luiz Rogério;
Vereador Antonio com aparte do Vereador Célio; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores
Helton, Antonio, Luiz Rogério e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Jhonatha que retirou o
pedido de vista ao Projeto de Lei n.º 11/2022, havendo aparte dos Vereadores Helton e Nelson;
Vereador Junior com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e Helton; Vereador Helton. SEGUNDA
PARTE: O Projeto de Lei n.º 20/2021 que “Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que
causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências” foi aprovado pela
unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 9/2022 que “Dá
denominação de “Darlene Aparecida Alvarenga”, ao prédio público que especifica” foi aprovado
pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 10/2022 que
“Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na
modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para
crianças e adolescentes; e dá outras providências” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em
2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 11/2022 que “Autoriza o Município de Ijaci a
contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências” foi aprovado em 2ª Votação e Redação Final
após obter 7(sete) votos favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Jhonatha. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE MAIO DE 2022
PROJETOS DE LEI
20/21 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito
sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências 29/11/21 2ª Votação e
Redação Final
8/22 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei
 orçamentária de 2023, e dá outras providências 18/4/22 Votação na
próxima reunião
9/22 Dá nome a prédio público que especifica 2/5/22 2ª Votação e
Redação Final
10/22
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do
Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá
outras providências
2/5/22 2ª Votação e
Redação Final
11/22
Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências
9/5/22 Vista Vereador
Jhonatha
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
13/22 Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos
professores da educação básica e dá outras providências 30/5/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
14/22
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município
de Ijaci para participar do campeonato mundial de ginástica aeróbica
2022 – em Portugal e dá outras providências
30/5/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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