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← Ijaci (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-06-13
native_id304

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de junho de dois
mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Olivia
Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Ofício n.º 64/2022/Gabinete do Prefeito informando
republicação da Lei Municipal n.º 1.408/2022; Convite para o Arraiá do Maternal III.
PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de Lei n.º 8 e 13/2022. Emenda Modificativa
ao Projeto de Lei n.º 8/2022. Pronunciamento Visitante: Emir Mazano Ribeiro que fez um
convite para inauguração do Centro de Formação de Condutores Ebenezer.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia que solicitou a Assessoria Jurídica que explanasse sobre o Projeto de
Lei n.º 13/2022; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Junior e Nelson; Vereador
Junior com aparte dos Vereadores Jhonatha e Edilson; Vereador Helton com aparte dos
Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Célio com aparte dos Vereadores Nelson e
Jhonatha; Vereador Edilson; Vereador Antonio; Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Jhonatha, Edilson e Célio; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores
Junior, Helton e Célio. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 8/2022 que “Dispõe sobre
as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação junto à
Emenda n.º 2 que foi aprovada após receber 4 (quatro) votos favoráveis, 3 (três) votos
contrários dos Vereadores Luiz Rogério, Jhonatha e Junior e 1(uma) abstenção do
Vereador Antonio. O Projeto de Lei n.º 13/2022 que “Dispõe sobre a autorização de
complementação dos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação única nos termos
do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Célio. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE JUNHO DE 2022
PROJETOS DE LEI
8/22
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei
 orçamentária de 2023, e dá outras providências 
- Emenda Modificativa n.º 1
18/4/22 1ª Votação
11/22
Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências
9/5/22
Veto – Comissão
de Legislação e
Justiça
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
13/22 Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos
professores da educação básica e dá outras providências 30/5/22 Votação

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