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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-08-08
native_id309

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima segunda (22ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de agosto
de dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 13 e 14/2022; Requerimentos n.º 16 e 17/2022.
PROJETOS EM PAUTA: Votação: Veto ao Projeto de Lei n.º 11/2022; Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 20/2022 que “Dá denominação de “Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público
que especifica”; 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º 19/2022.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia; Vereador Antonio; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Junior;
Vereador Luiz Rogério; Vereador Helton; Vereador Junior com aparte dos Vereadores
Antonio, Jhonatha, Célio e Edilson e Vereadora Presidente Olivia; Vereador Célio com
aparte dos Vereadores Junior, Antonio e Jhonatha; Vereador Nelson com aparte da
Vereadora Presidente Olivia e Vereador Jhonatha. SEGUNDA PARTE: As proposições
escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Veto parcial aposto pelo
Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n.º 11/2022 que “Autoriza o Município de Ijaci a
contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia e dá outras providências” foi MANTIDO após obter
4(quatro) votos favoráveis e 4(quatro) votos contrários dos Vereadores Célio, Luiz
Rogério, Jhonatha e Junior. O Projeto de Lei n.º 19/2022 que “Dispõe sobre abertura e
anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de
2022” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE AGOSTO DE 2022
PROJETOS DE LEI
11/22
Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências
6/6/22 Votação
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
15/22 Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que especifica 20/6/22 Comissões
Permanentes
16/22 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022. 20/6/22 Comissões
Permanentes
18/22 Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras 
providências 27/6/22 Comissões
Permanentes
19/22 Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara 
Municipal no orçamento do exercício de 2022 1º/8/22 2ª Votação e
Redação Final
20/22 Dá denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público que especifica. 8/8/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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