br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-08-22
native_id311

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 22 (vinte e dois) de agosto
de dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Olivia Teodoro dos Santos, com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. Ausente o
Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 83/2022/Gabinete do
Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 16/2022. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 16 e
17/2022. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projetos de Lei nº 15, 16, 18 e 20/2022.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Presidente Olivia que solicitou a Assessoria Jurídica da Câmara que fizesse uma
explanação acerca do Projeto de Lei n.º 18/2022; O Vereador Nelson pediu vistas no
Projeto de Lei n.º 18/2022; Vereador Junior com aparte do Vereador Nelson; Vereador
Nelson; Vereador Helton com aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereador Luiz
Rogério; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Nelson; Vereador Antonio;
Vereador Célio com aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Nelson e Helton. SEGUNDA
PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O
Projeto de Lei n.º 15/2022 que “Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que
especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação única nos termos
do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior. O Projeto de Lei n.º
16/2022 que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em Votação única nos termos do pedido de votação em regime
de urgência do Vereador Junior. O Projeto de Lei n.º 20/2022 que “Dá denominação de
“Centro Municipal de Educação Infantil Professora Darlene Aparecida Alvarenga” ao
prédio público que especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em Votação
única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Junior.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
25

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22 DE AGOSTO DE 2022
PROJETOS DE LEI
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
15/22 Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que especifica 20/6/22 1ª Votação
16/22 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022. 20/6/22 1ª Votação
18/22 Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras 
providências 27/6/22 1ª Votação
20/22 Dá denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público que especifica. 8/8/22 1ª Votação
INDICAÇÕES
N.º 16 – Solicita adequação do vencimento dos profissionais da enfermagem.
N.º 17 – Solicita contratação ou designação de agente de trânsito.

open original →