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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-09-12
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima sétima (27ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 12 (doze) de setembro de dois
mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Presidente
Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira,
Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson
Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita
Galvino. COMUNICADOS: Oficio n.º 96/2022/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 16/2022. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projetos de Lei n.º 22/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial no
quadro de despesas da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022” e n.º 23/2022
que “Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de Diretores
de Unidades Escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências”. O visitante
Willian Alberto Mesquita fez uso da palavra se manifestando sobre o contrato e os serviços da
COPASA em nosso Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereadora Presidente Olivia com aparte dos Vereadores Jhonatha, Junior, Helton
e Célio; Vereador Edilson; Vereador Nelson que solicitou ao Assessor Jurídico da Câmara que
explanasse sobre o contrato firmado com a COPASA; Vereador Jhonatha; Vereador Antonio;
Vereador Helton com aparte do Vereador Nelson; Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério com
aparte da Vereadora Presidente Olivia e Vereadores Edilson e Junior; Vereador Célio com
aparte do Vereador Nelson e Vereadora Presidente Olivia. SEGUNDA PARTE: O Projeto de
Lei n.º 22/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial no quadro de despesas da
Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em votação única nos termo da votação em regime de urgência solicitada pelo
Vereador Antonio. O Projeto de Lei n.º 23/2022 que “Dispõe sobre o estabelecimento de
processos consultivos para a indicação de Diretores de Unidades Escolares da rede municipal
de ensino e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em
votação única nos termo da votação em regime de urgência solicitada pelo Vereador Antonio.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte.
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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27ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
18/22 Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras 
providências 27/6/22 Vista Vereador
Nelson
21/22 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 5/9/22 Comissões
Permanentes
22/22 Dispõe sobre abertura de crédito especial no quadro de despesas da 
Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 12/9/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
23/22
Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a 
indicação de Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de 
ensino e dá outras providências
12/9/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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