| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 325 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da trigésima sétima (372) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 29 (vinte e nove) de novembro de dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora Presidente Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício Circular ARSAE/GAB n.º 35/2022 informando reajuste de tarifas da COPASA para 2023; Expediente da SEINFRA informando pagamento de convênio; Ofício n.º 129/2022/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 26 e 27/2022. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 24/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022” e n.º 25/2022 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022”. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Lionel Luiz da Paixão fez uso da palavra durante a reunião, respondendo questionamentos dos Srs. Vereadores. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Antonio; Vereador Nelson com aparte do Vereador Célio; Vereador Jhonatha; Vereador Célio com aparte do Vereador Nelson que retirou a vista ao Projeto de Lei n.º 21/2022; Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Helton com aparte da Vereadora Presidente Olivia. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 21/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023” foi Uile Des, APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1º Votação, junto às emendas n.º 1€e2.0 Projeto de Lei n.º 24/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita CRks (as EST OLA qa a Despesa para o exercício financeiro de 2022” foi APROVADO pela unanimidade = Plenário em 12 Votação. O Projeto de Lei n.º 25/2022 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de ) 2022” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 12 Votação. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.) 'D4 E APRS ADA, AIS/1/2222 RR ed
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37ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PROJETOS DE LEI 12/22 Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30 horas semanais. 16/5/22 Comissões Permanentes 21/22 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 - Emenda n.º 1 – Altera orçamento da Câmara - Emenda n.º 2 – Altera suplementação para 10% 5/9/22 Vista Vereador Nelson 24/22 Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. 29/11/22 Leitura e envio às Comissões Permanentes 25/22 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 29/11/22 Leitura e envio às Comissões Permanentes