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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-11-29
native_id325

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima sétima (372) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 29 (vinte e nove) de
novembro de dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da
Vereadora Presidente Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior
Aparecido de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio
Reis dos Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas
Boas e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofício Circular ARSAE/GAB n.º
35/2022 informando reajuste de tarifas da COPASA para 2023; Expediente da SEINFRA
informando pagamento de convênio; Ofício n.º 129/2022/Gabinete do Prefeito em
resposta aos Requerimentos n.º 26 e 27/2022. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 24/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º
1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022” e
n.º 25/2022 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara
Municipal no orçamento do exercício de 2022”. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer, Sr. Lionel Luiz da Paixão fez uso da palavra durante a reunião, respondendo
questionamentos dos Srs. Vereadores. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia; Vereador Antonio; Vereador Nelson
com aparte do Vereador Célio; Vereador Jhonatha; Vereador Célio com aparte do
Vereador Nelson que retirou a vista ao Projeto de Lei n.º 21/2022; Vereador Junior;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Nelson e Jhonatha; Vereador Helton
com aparte da Vereadora Presidente Olivia. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º
21/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023” foi
Uile Des,
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1º Votação, junto às emendas n.º 1€e2.0
Projeto de Lei n.º 24/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita
CRks (as EST
OLA
qa a Despesa para o exercício financeiro de 2022” foi APROVADO pela unanimidade
=
Plenário em 12 Votação. O Projeto de Lei n.º 25/2022 que “Dispõe sobre a abertura e
anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de
) 2022” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 12 Votação. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, a Sra. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.) 'D4 E APRS ADA, AIS/1/2222
RR ed

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pauta #

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37ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
21/22
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
- Emenda n.º 1 – Altera orçamento da Câmara
- Emenda n.º 2 – Altera suplementação para 10%
5/9/22 Vista Vereador
Nelson
24/22 Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o exercício financeiro de 2022. 29/11/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
25/22 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da 
Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 29/11/22
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes

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